As ocorrências de incêndios ambientais no Paraná aumentaram em 33,14% no primeiro trimestre de 2020 em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados do Corpo de Bombeiros, divulgados nesta segunda-feira (27), mostram que em março deste ano (um mês de clima seco em todo o Estado) foram registrados 1.016 casos a mais que no mesmo mês de 2019, quando foram 574 ocorrências. Isso se deve, principalmente, porque neste ano a estiagem chegou cerca de cinco semanas antes do previsto.
No geral, foram registrados 2.731 casos de janeiro a março deste ano contra 1.826 nos primeiros três meses de 2019. De acordo com o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Samuel Prestes, o aumento de mais de 30% de incêndios ambientais deve-se às mudanças climáticas.
“Normalmente o nosso período de seca é do final do outono em diante, mas este ano começou mais cedo, já em março, então estamos recebendo inúmeros chamados e nos preparando para o pico das ocorrências de incêndio florestal, que deve ocorrer no período de junho e julho”, explicou.
No comparativo, os meses de janeiro e fevereiro deste ano registraram diminuição nas ocorrências de incêndios ambientais: foram 623 casos em janeiro de 2019 e 536 no mesmo mês deste ano (redução de 16,23%). Já se comparado com fevereiro, foram 24 ocorrências a menos em 2020 em relação ao mesmo mês do ano anterior (caiu de 629 para 605).
Além de destruir a fauna e a flora, as queimadas ambientais também são prejudiciais à saúde humana. “A fumaça que sai de um terreno baldio queimando, por exemplo, pode causar uma dificuldade respiratória, e agora que estamos no meio de uma pandemia tudo isso pode contribuir para agravar mais ainda a situação”, acrescentou o comandante do Corpo de Bombeiros.
COMO EVITAR – Os incêndios ambientais podem ser corriqueiros devido a fatores naturais como raios e estiagem, por exemplo, mas também ocorrem em decorrência de ações humanas, como queimadas, fogueiras, bitucas de cigarro jogadas em locais inapropriados, entre outros.
O comandante lembra que o cuidado com as fogueiras, comum nesta época do ano, devem ser redobrados e diz que atear fogo em lixos ou em terrenos baldios é crime, e tem como penalidades multas ou até mesmo a prisão.
PENALIDADES – Causar incêndios em matas ou florestas, independente de ser uma área de proteção ou não, privada ou pública, é crime. De acordo com dados do Batalhão de Polícia Ambiental – Força Verde (BPAmb-FV), no primeiro trimestre de 2019 foram constatadas seis ocorrências com crime de incêndio em mata ou floresta no Paraná. Em 2020 nenhum caso foi constado nos primeiros três meses do ano. A penalidade para esses crimes pode ser de multa ou prisão e são inafiançáveis.
“É uma situação que está prevista na lei de crimes ambientais, cuja pena é reclusão de dois a quatro anos, ou seja, é um dos crimes mais graves em se tratando de crimes ambientais”, explicou o chefe de Planejamento do BPAmb-FV, capitão Álvaro Gruntowski. Segundo ele, pode acontecer por ação direta com a intenção de causar um desastre, ou por uma negligência ou imperícia, quando a pessoa não toma cuidados necessários e a manipulação do fogo acabou num incêndio.
Na infração administrativa a multa varia de acordo com o tamanho da área atingida. O valor mínimo da multa é de R$ 5 mil e pode chegar até R$ 50 milhões, dependendo de quantos hectares foram afetados.
Segundo Gruntowski, é preciso observar as leis para saber quais ações são criminosas. Um exemplo é a soltura clandestina de balões: o artigo 42 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98) diz que fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano, pode levar a pessoa a ser condenada à pena de detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas, cumulativamente.
REPRESA DO IRAÍ – No dia 23 (quinta-feira) começou um incêndio nos campos e várzeas do entorno da Represa do Iraí, em Quatro Barras, na Região Metropolitana de Curitiba. Iraí, que também sofre com a estiagem, é uma das principais represas de abastecimento de água da Capital e região. Houve expansão das chamas, chegando à divisa de Quatro Barras com Piraquara, com adensamento da fumaça, o que indica agravamento da situação. As causas e a dimensão da área afetada estão ainda sendo apuradas.
GUARATUBA – Também em abril, no dia 4, começou um incêndio em Guaratuba, no litoral do Paraná, que atingiu 150 mil metros quadrados de vegetação. De acordo com informações das unidades do Corpo de Bombeiros e do Batalhão de Polícia Militar de Operações Aéreas (BPMOA), foram usadas seis viaturas do Corpo de Bombeiros, uma máquina retroescavadeira, da prefeitura da cidade, e o helicóptero com o Heli-balde acoplado devido à dificuldade do acesso ao local. Até o momento, foram utilizados mais de 100 mil litros de água para cessar as chamas e não há previsão de chuvas significativas à região.
Desde o início do mês, quando aconteceu o primeiro incêndio no local, as equipes do Corpo de Bombeiros, do BPAmb, do Instituto Água e Terra (IAT) e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Guaratuba estão monitorando e controlando, diariamente, novos focos de incêndio.
ESTRUTURA REFORÇADA – Na quarta-feira (22) o Corpo de Bombeiros recebeu do Governo do Estado sete novos caminhões Auto-Bomba Tanque Resgate (ABTR) para atuar em diversas situações, inclusive no controle a incêndios neste momento de estiagem. O investimento total é de mais de R$ 6,5 milhões. De acordo com o coronel Samuel Prestes, a frota será distribuída nos locais em que houver maior necessidade.
A Defesa Civil do Paraná também repassou alguns equipamentos ao Corpo de Bombeiros para auxílio no combate às queimadas. “São equipamentos como luvas, calças, capas, capacetes, botas e óculos, para combate a incêndios florestais e também para atendimentos a emergências envolvendo produtos perigosos”, disse o coordenador da Defesa Civil, tenente-coronel Fernando Schunig.
Em caso de incêndios, seja ambiental ou não, a população deve acionar o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193.