Redação
O Tribunal do Júri de Imbituva vai julgar, no dia 13 de agosto de 2025 (quarta-feira), o réu Edson João Felippe, acusado de provocar, sob efeito de álcool e em alta velocidade, um atropelamento que matou o menino Breno Kauan Penteado, de 6 anos. O caso, aconteceu em 05 de novembro de 2017, na localidade de Mato Branco de Baixo.
Ainda, o atropelamento deixou feridos o pai da criança, Douglas Liques Penteado, e o irmão, Lucca Ryan Liques Penteado, de apenas 2 anos na época.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Paraná, Edson conduzia um veículo Fiat Uno Mille Fire, sob concentração de 0,57 mg/L de álcool por litro de ar alveolar, quando perdeu o controle e atingiu as vítimas, que pedalavam no acostamento da rodovia. O impacto arremessou Douglas e Lucca para fora da pista e, em seguida, atingiu Breno, que sofreu politraumatismo, traumatismo craniano e lesões na coluna cervical, morrendo no local.
O caso terá como promotor de justiça Bruno Fanchin. Já o assistente de acusação será p Dr. Fernando Deneka, que pronunciou sobre e disse que “a assistência de acusação vai buscar, obviamente, a aplicação do que foi denunciado e pronunciado sobre este crime. Um criem de grande gravidade, com o motorista embriagado que invade um espaço onde pai e filhos estão andando de bicicleta, em momento de amor e diversão, e causa uma tragédia como esta que gerou enormes consequências para a família. A assistência trabalhará neste sentido, para que seja acatado a acusação que paira sobre o réu, para que ele responda ao crime que cometeu”.
Na época, a defesa negou o dolo, segundo consta nos documentos do processo “justificando, sem negar a materialidade e autoria do delito, que o acidente se deu por culpa exclusiva das vítimas, uma vez que transitavam, irregularmente, sobre a pista”. Também questionou a regularidade do etilômetro e pediu absolvição sumária, o que foi rejeitado pelo juízo.
O processo tramitou por mais de seis anos, com debates sobre a manutenção da prisão preventiva, que acabou revogada com imposição de medidas cautelares, e recursos da defesa contra a decisão de pronúncia, mantida pelo Tribunal de Justiça do Paraná.
Os atuais advogados de defesa Dr. Dericky Augusto e Dr. Rafael Dezordi, também se pronunciaram sobre os fatos. “Inicialmente a defesa manifesta solidariedade à família da vítima, pela perda irreparável de um ente querido e as feridas incuráveis que o acidente deixou. Com relação ao júri, a defesa tem plena confiança de que o conselho de sentença, a partir das provas que serão apresentadas em plenário, poderá decidir com justiça e imparcialidade as responsabilidades do Acusado com relação ao ocorrido na data dos fatos”.
A juíza Ana Paula Menon Loureiro Pianaro Angelo determinou que a sessão será presencial e que cada parte poderá ouvir até cinco testemunhas. Também autorizou o uso de mídias audiovisuais apresentadas pela acusação e pela defesa em plenário. De início, a sessão estava marcada para 10 de dezembro de 2024, porém, devido a algumas adversidades ditadas pela própria juíza, adiou-se para esta quarta-feira (13).
A mãe de Breno, Michele Penteado, durante o período em que o caso esteve sob julgamento, iniciou diversos movimentos de conscientização popular acerca de embriaguez no volante, não apenas na comunidade do Mato Branco e no munícipio de Imbituva, mas movimentos que geraram comoção em toda a região.
Para este crime, a expectativa da defesa, é entre 10 a 20 anos de prisão. Este caso se assemelha, assim como outros tantos, ao caso que tirou a vida dos jovens Gilmar Rafael Souza Yared e Carlos Murilo de Almeida, em Curitiba, onde o motorista também dirigia embriagado. Outro exemplo é o caso de Fabiano Kingerski, que morreu após ser atropelado por um motorista embriagado na Av. Getúlio Vargas, em Irati.
O julgamento será aberto ao público conforme a lotação do ambiente.
Relembre o caso
Em 5 de novembro de 2017, por volta das 17h10, na PR-522, em Mato Branco de Baixo, interior de Imbituva, o motorista Edson João Felippe conduzia um Fiat Uno Mille Fire sob efeito de álcool, e atingiu três pessoas que estavam de bicicleta perto do acostamento da pista. Na situação, um menino de 6 anos, identificado como Breno Kauan Penteado, morreu no local.
O teste do bafômetro, realizado por Edson, apontou 0,57 mg/L de álcool por litro de ar alveolar. Segundo constam os documentos oficiais, ao perder o controle do carro, ele saiu da pista e atingiu Douglas Liques Penteado, que pedalava com o filho Lucca Ryan, de 2 anos, em uma cadeirinha adaptada, e o menino Breno Kauan Penteado, de 6 anos, que vinha logo à frente.
O impacto arremessou Douglas e Lucca sobre o acostamento. Em seguida, o veículo atingiu Breno, que sofreu politraumatismo, traumatismo craniano e lesões na coluna cervical, morrendo no local. Douglas e Lucca tiveram ferimentos leves.