Amanda Berger com informações da Prefeitura de Rebouças
Na sessão realizada na terça-feira (11), na Câmara Municipal de Rebouças, o processo de cassação dos vereadores Marco Antônio Wszolek (PV) e Vicente Andrade Cardoso (PT) foi arquivado após um empate na votação. O presidente da Câmara, Márcio Roberto de Souza (PP), conhecido como “Tiu Chico”, utilizou seu voto de minerva para rejeitar a abertura da comissão processante.
O processo foi aberto com base em uma denúncia protocolada pelo suplente de vereador Davilson José de Andrade (PV), que acusava os vereadores de descumprirem a Lei Orgânica do Município ao ocuparem cargos comissionados no mandato anterior, o que, segundo ele, seria vedado pela legislação. A acusação afirmava que os dois vereadores haviam sido nomeados para cargos de chefia em departamentos municipais, o que não seria permitido após a diplomação.
“A abertura de um processo de cassação deve ser pautada pelo princípio da proporcionalidade, o qual exige que as punições sejam adequadas à gravidade da infração cometida. Não houve má intenção, enriquecimento ilícito ou danos graves ao município. Por isso, a meu ver, a cassação seria uma punição exagerada para o que aconteceu,” afirmou Tiu Chico, defendendo a decisão de não instaurar o processo.
O presidente também citou um caso semelhante ocorrido em Londrina, onde um vereador permaneceu por 14 dias em um cargo comissionado após sua diplomação, sendo posteriormente exonerado antes da posse no Legislativo. “Então, por que gastar dinheiro público com uma comissão processante para algo que não comprometeu a atuação dos vereadores junto à Câmara e que não causou danos ao município?” questionou.
Após a votação, os vereadores envolvidos comemoraram a decisão favorável. O vereador Marco Antônio Wszolek, visivelmente emocionado, agradeceu o apoio da população. “A essência da política é a vontade do povo, e estamos aqui para respeitar essa vontade,” afirmou.
Já o vereador Vicente Cardoso, também agradeceu aos seus eleitores e ressaltou a importância do apoio popular. “Agradeço pelo apoio e pela força de todos. Vocês foram a força que me sustentou nesta situação,” afirmou, destacando as dificuldades enfrentadas, incluindo perseguições políticas. “Essa denúncia veio de um primo irmão da minha esposa. Para vocês verem a ganância pelo poder,” acrescentou.
