Karina Ludvichak, com reportagem de Nilton Pabis
As tratativas para evitar o leilão do prédio do Hospital de Caridade Dona Darcy Vargas avançaram nas últimas semanas em Rebouças. A Prefeitura encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto de lei que autoriza o município a assumir o pagamento de uma dívida trabalhista da instituição. Paralelamente, o Legislativo abriu uma consulta pública para ouvir a população sobre o tema, ampliando o debate antes da votação da proposta, que pode garantir a continuidade dos serviços hospitalares no município.
A proposta prevê o parcelamento do débito em 17 parcelas fixas de R$ 130 mil, totalizando cerca de R$ 2,2 milhões com juros e encargos. Segundo o prefeito Laércio Cipriano, a iniciativa surgiu após novas audiências de conciliação realizadas em janeiro deste ano, quando se chegou a um consenso entre as partes envolvidas no processo.
Origem da dívida
O caso ganhou repercussão ainda em 2024, quando veio a público a informação de que o prédio do hospital poderia ir a leilão em razão de uma ação trabalhista movida por um médico referente a plantões realizados na instituição. À época, havia um acordo judicial firmado entre o hospital e o profissional, mas o descumprimento desse compromisso resultou em multa e no prosseguimento da execução.
Com a troca na administração do hospital, houve mudança na defesa jurídica e o leilão foi suspenso temporariamente. No entanto, o processo seguiu tramitando, com a realização de novas audiências.
Em junho de 2025, a Justiça fixou o valor da dívida em aproximadamente R$ 1,55 milhão, montante que, com juros e correções, continuou crescendo ao longo dos meses. De acordo com o prefeito, em janeiro deste ano foi realizada nova audiência de conciliação. “Tentamos reduzir o valor ao máximo, mas chegamos a um consenso possível entre as partes”, explicou.
A Prefeitura de Rebouças figura como responsável subsidiária na ação, já que contrata do hospital os serviços de plantões médicos, realizados das 17h às 8h nos dias de semana, além de finais de semana e feriados. O repasse mensal para custeio desses serviços é de R$ 205 mil.
Por decisão judicial, o município pode ser chamado a arcar com a dívida caso o hospital não consiga quitá-la. “Somos como um avalista. Se o hospital não pagar e se esgotarem as possibilidades, o município acaba sendo responsabilizado”, afirmou o prefeito. Ele ressalta ainda que, caso não haja acordo, o caminho mais provável é a execução com penhora do imóvel. “Se o prédio for a leilão e perdermos a sede, dificilmente o hospital continuará funcionando. Quem adquirir o imóvel poderá dar outra destinação ao espaço”, alertou.
Como funcionará o pagamento
Pela proposta encaminhada ao Legislativo, o município assumirá o pagamento das 17 parcelas de R$ 130 mil. Em contrapartida, fará um desconto mensal de aproximadamente R$ 30 mil nos repasses ao hospital, ao longo de cerca de 70 meses, como forma de ressarcimento.
O prefeito destaca que se trata de uma antecipação de recursos e não de um perdão da dívida. “Vamos pagar agora para evitar o fechamento do hospital e depois descontar gradualmente do contrato que já existe”, explicou.
A primeira parcela está prevista para abril, caso o projeto seja aprovado dentro do prazo regimental. Se a Câmara rejeitar a proposta, o acordo será desfeito e o processo retorna à fase de execução, com risco iminente de leilão.
Impacto no orçamento
Para viabilizar o pagamento, o Executivo propôs um remanejamento orçamentário. Os recursos sairão do orçamento já previsto para 2026, com a maior parte sendo remanejada da própria Secretaria Municipal de Saúde. Outras pastas, como Esporte, Agricultura, Assistência Social, Administração e Governo, também terão pequenas reduções.
Segundo o prefeito, os cortes são pontuais e não devem comprometer os serviços prestados à população. “Estamos tirando da saúde para investir na saúde. É um esforço grande, mas entendemos que manter o hospital aberto é prioridade”, afirmou. Ele reforça que a decisão não é simples. “Eu poderia aplicar esse recurso em outras áreas, mas precisamos pensar no impacto de perder o hospital. Quanto vale uma vida? Como mensurar isso?”, questionou.
Debate público e divisão na Câmara
O tema tem gerado debate na comunidade e divisão entre vereadores. O prefeito afirma que ainda não conversou individualmente com os parlamentares, mas reconhece que há posicionamentos distintos.
Ele defende que a diretoria do hospital seja ouvida pelo Legislativo e destaca que há desinformação circulando. “Muitos dizem que o hospital não fecha. Fecha, sim, se perder a sede. Precisamos esclarecer isso com transparência”, disse.
Embora existam outras dívidas da instituição, o prefeito explica que elas estão parceladas e dentro da capacidade financeira do hospital. “Essa é a única que representa risco imediato de leilão”, pontuou.
Cipriano afirma que o hospital apresenta atualmente melhora nos serviços e que a Prefeitura tem recebido mais elogios do que críticas quanto aos atendimentos. Para ele, a manutenção da estrutura é essencial, especialmente para a população mais carente que depende exclusivamente do sistema público local. “O hospital é prioridade. Estamos fazendo essa negociação porque, neste momento, é a única saída que enxergamos para garantir a continuidade do atendimento à nossa população”, concluiu.
A proposta deve ser discutida ao longo das próximas semanas na Câmara de Vereadores. Enquanto isso, o futuro do Hospital de Caridade Dona Darcy Vargas permanece no centro das atenções em Rebouças.
