Sthefany Brandalise
A Prefeitura de Teixeira Soares anunciou a abertura do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2025), uma iniciativa destinada a renegociar dívidas municipais, incluindo impostos e taxas vencidas até 2024. Todos os contribuintes com débitos podem aderir, exceto aqueles com pendências relativas ao ITBI. O programa estará disponível até o dia 31 de dezembro de 2025, com adesão realizada pessoalmente no setor de Tributação da Prefeitura. A proposta visa facilitar a regularização financeira dos cidadãos, ao mesmo tempo que aumenta a arrecadação e reduz a inadimplência no município.
O REFIS 2025 é um programa de recuperação fiscal que permite a negociação de débitos municipais vencidos até 31 de dezembro de 2024, como impostos e taxas diversas. O objetivo do programa é reduzir a dívida ativa do município, promovendo condições facilitadas para os contribuintes quitarem suas pendências.
Os benefícios incluem descontos progressivos em juros e multas, conforme o número de parcelas escolhido. Quem optar pelo pagamento à vista terá 100% de redução em juros e multas. Parcelamentos variam de 3 a 20 vezes, com descontos que diminuem conforme o número de parcelas aumenta. O valor mínimo da parcela é de R$ 45,00 para pessoas físicas e R$ 110,00 para pessoas jurídicas.
A adesão ao programa deve ser feita pessoalmente no setor de Tributação, anexo à Prefeitura Municipal. Para isso, os contribuintes precisam apresentar um documento de identificação ou um carnê de IPTU atualizado. Para aqueles que já possuem parcelamentos em andamento, a renegociação é possível, desde que os débitos sejam referentes ao ano de 2024 ou anteriores.
José Lúcio Skolimoski, Técnico Administrativo da Prefeitura, destacou a importância do programa. “O REFIS é fundamental para reduzir a inadimplência e garantir que os cidadãos tenham uma oportunidade justa de regularizar suas dívidas com descontos atrativos. Isso também impacta positivamente na arrecadação municipal, possibilitando mais investimentos em serviços públicos”.
O programa já teve edições anteriores, estando ativo há mais de 20 anos, mas recentemente houve uma redução na adesão por falta de conscientização da população. Com esta nova edição, a Prefeitura espera reverter esse cenário e alcançar um maior número de contribuintes. Atualmente, há mais de 2.000 munícipes com débitos registrados no sistema da administração municipal, que podem ser beneficiados pela iniciativa.
Com o REFIS 2025, Teixeira Soares proporcionar uma alternativa acessível para os cidadãos regularizarem suas pendências financeiras. “Nosso objetivo é encerrar o ciclo da inadimplência e garantir que os contribuintes possam quitar suas dívidas com facilidade e descontos vantajosos”, concluiu Skolimoski.
A adesão segue aberta até 31 de dezembro de 2025, e os interessados devem procurar o setor de Tributação da Prefeitura para mais informações.
