Esther Kremer
A Prefeitura de São Mateus do Sul, através da prefeita Fernanda Sardanha, anunciou, nesta semana, uma nova política pública voltada aos servidores municipais que são pais ou responsáveis por crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida permite a redução de até 30% na carga horária de trabalho desses profissionais, pelo período de seis meses, com possibilidade de renovação.
De acordo com a prefeita, a concessão da redução obedecerá a critérios técnicos e será autorizada após avaliação médica e social realizada por uma equipe multidisciplinar. O objetivo é garantir a responsabilidade e a equidade no atendimento às solicitações.
Segundo Sardanha, “São Mateus do Sul sai na frente com uma lei municipal que permite, a partir de agora, essa redução. Quem é mãe de uma criança com TEA sabe o quanto o tratamento exige dedicação, quantas horas precisam para acompanhar o filho, e quanto isso vai fazer de diferença na vida dessas crianças e na vida da família. Pensando neste bem-estar e na garantia, a Prefeitura e Secretaria de Educação elaboraram o projeto de lei que vai beneficiar a todos os nossos servidores. São Mateus do Sul garantindo e viabilizando o direito”, comenta a prefeita.
A iniciativa surgiu a partir de uma demanda apresentada durante o encontro promovido pela Prefeitura no Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 2 de abril. Na ocasião, uma professora relatou a necessidade de atenção especial a servidores que cuidam de filhos com TEA. O pedido foi acolhido pela gestão municipal e transformado em lei.
A secretária de Educação do município, Sibele de Fatima Ferreira Wanderbrook, também comentou sobre a importância do momento. “A cada seis meses será feira a revalidação e é importante lembrar que a lei é para todos os servidores municipais, não apenas para os professores. É importante que o direito seja garantido a todos”, disse.
A nova legislação contempla todos os servidores municipais, independentemente da Secretaria de atuação. A Prefeitura informou que os servidores interessados deverão formalizar o pedido e passar pelas etapas de avaliação previstas.
