Assessoria 4ª Regional de Saúde
A 4ª Regional de Saúde sediou, no dia 18 de maio, uma reunião técnica da Comissão Regional do Programa Leite das Crianças (PLC), reunindo representantes dos nove municípios da área de abrangência da Regional, em parceria com a Regional da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (SEAB) de Irati. O encontro aconteceu no auditório da Regional de Saúde e contou com a participação de profissionais das áreas da Saúde, Educação e Assistência Social, além de integrantes das comissões municipais do programa.
A reunião teve como foco o alinhamento das normativas do PLC, o funcionamento das comissões municipais e as atribuições dos órgãos envolvidos na execução do programa. Durante o encontro, foram discutidos os critérios de cadastramento, fiscalização, armazenamento e distribuição do leite, além das responsabilidades relacionadas à prestação de contas e destinação das sobras do produto.
O Programa Leite das Crianças atende crianças de seis a 36 meses pertencentes a famílias cadastradas no CadÚnico, com renda per capita de até meio salário mínimo regional. O benefício garante a distribuição gratuita de um litro diário de leite pasteurizado integral enriquecido com vitaminas A e D.
Também foram repassadas orientações sobre o funcionamento dos pontos de distribuição e redistribuição, que devem seguir normas sanitárias específicas relacionadas ao armazenamento, conservação e controle de temperatura do leite. Conforme as normativas apresentadas durante a reunião, a Vigilância Sanitária deve realizar inspeções periódicas nos locais de distribuição para avaliação das condições higiênico-sanitárias.
A chefe da Vigilância Sanitária da 4ª Regional de Saúde, Kauany Lovato, destacou que o acompanhamento técnico dos municípios busca garantir segurança durante todas as etapas do processo. “Nosso trabalho é orientar os municípios sobre as condições adequadas de armazenamento, higiene e transporte do leite, além de acompanhar como funciona a distribuição nos pontos cadastrados. São medidas importantes para garantir a qualidade do produto que chega até as famílias”, afirmou.
Durante a reunião, também foram discutidos os procedimentos relacionados às sobras de leite, que podem ocorrer quando beneficiários deixam de realizar a retirada do produto. As orientações
reforçaram que essas sobras devem ser destinadas exclusivamente a entidades previamente cadastradas junto às comissões municipais, respeitando critérios estabelecidos pelo programa.
A representante da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família (SEDEF), Taís, abordou a importância da atualização cadastral das famílias atendidas e explicou que o acompanhamento das informações é fundamental para manter o funcionamento adequado do programa nos municípios. Ela também ressaltou a necessidade de organização das entidades aptas a receber eventuais sobras de leite.
A chefe do Núcleo Regional da SEAB em Irati, Adriana Baumel, afirmou que o encontro teve como objetivo reforçar o caráter intersetorial do programa e alinhar os procedimentos entre os municípios da região. “O Programa Leite das Crianças envolve diferentes áreas do Estado e dos municípios. Essa reunião foi importante para esclarecer as responsabilidades de cada comissão, alinhar as orientações técnicas e reforçar que o programa atua tanto na segurança alimentar das crianças quanto no fortalecimento da agricultura familiar e dos produtores locais”, explicou.
Além das orientações sobre cadastramento e distribuição, a reunião também apresentou detalhes sobre as competências da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), responsável pela fiscalização dos laticínios fornecedores do programa na região. Conforme apresentado no encontro, o controle de qualidade ocorre tanto nas unidades de beneficiamento quanto nos pontos de distribuição, com acompanhamento dos órgãos de inspeção e vigilância sanitária.
A diretora da 4ª Regional de Saúde, Cristiana Schvaidak, ressaltou que a integração entre os diferentes setores envolvidos contribui para o funcionamento do programa nos municípios. “O Programa Leite das Crianças envolve saúde, assistência social, educação e agricultura. Quando todos os setores trabalham alinhados, conseguimos organizar melhor o atendimento às famílias e garantir que o programa aconteça de forma adequada em cada município”, afirmou.