Karina Ludvichak
O futuro do Hospital de Caridade Dona Darcy Vargas, em Rebouças, voltou ao centro do debate público após o agravamento de uma ação trabalhista movida pelo médico Hugo Reis. O processo, que se arrasta há cerca de uma década, envolve cobranças referentes a plantões realizados na instituição e reacendeu o temor de que o imóvel do hospital possa ir a leilão para garantir o pagamento da dívida.
Durante sessão realizada na noite de terça-feira (12), Hugo Reis participou da tribuna da Câmara e afirmou que esgotou todas as tentativas de negociação após anos de espera. “Já são dez anos de processo, reuniões, acordos e promessas não cumpridas”, declarou.
Em tom de ultimato, o médico estabeleceu prazo até às 18h da quarta-feira (13) para que fosse organizada uma sessão extraordinária aberta à população, com participação dos advogados e autoridades municipais. Caso contrário, afirmou que não aceitaria novos parcelamentos e daria continuidade ao pedido de leilão do hospital. “Minha paciência acabou. Eu não vou aceitar mais nenhum tipo de acordo, a não ser pagamento à vista. Eu não sou palhaço para ficar dez anos esperando”, disse durante a sessão.
Após o vencimento do prazo estipulado, Hugo Reis voltou a se manifestar publicamente em vídeos divulgados nas redes sociais, reiterando que não pretende mais negociar apenas com o prefeito e cobrando uma discussão pública sobre o caso.
POSICIONAMENTO DO EXECUTIVO
Em entrevista concedida à Folha de Irati após o prazo estipulado pelo médico, o prefeito Laércio Cipriano afirmou que o município tentou solucionar o problema por meio do acordo rejeitado pela Câmara. “O meu erro foi tentar resolver o problema. A gente buscou a Justiça do Trabalho junto com a diretoria do hospital para tentar uma negociação. O acordo foi aceito pelas partes, mas o parecer jurídico da Câmara foi contrário”, declarou.
O prefeito também contestou a pressão feita pelo médico durante a sessão legislativa. “Eu defendo o interesse do povo de Rebouças e a permanência do hospital. Não vou agir sob pressão”, disse.
Como alternativa, a administração municipal passou a defender a desapropriação do prédio do hospital por interesse público. A proposta prevê que o imóvel seja incorporado ao patrimônio do município, impedindo futuras penhoras e leilões. Segundo Cipriano, o município pretende propor uma indenização próxima de R$3 milhões pela estrutura, valor que seria utilizado parcialmente para quitar a dívida trabalhista conforme decisão judicial. “A ideia é garantir que o hospital continue funcionando e que nunca mais exista risco de leilão. O hospital permaneceria atendendo normalmente a população”, explicou.
POSICIONAMENTO LEGISLATIVO
Na sessão de terça-feira (12), os vereadores defenderam a posição adotada pela Câmara ao rejeitar o projeto enviado pelo Executivo, votado no dia 17 de março, que previa que a prefeitura assumisse temporariamente o pagamento da dívida. O vereador e 2º secretário Agnaldo Antonio Hurbik afirmou que o Legislativo apenas seguiu orientação técnica do departamento jurídico da Casa. “Eu estava voltando de Brasília e assisti pela internet a votação. E me lembro que o vereador Jaderson foi o único que votou para manter e aceitar a lei do jeito que estava, sem alteração nenhuma. Os demais, o discurso foi que a lei estava sendo ferida por estar em desacordo com a Lei de 2024”.
De acordo com os vereadores, os pareceres jurídicos demonstraram inconsistências em relação à lei de acordos aprovada em 2024. Alguns parlamentares também defenderam a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os contratos, os acordos anteriores e a evolução da dívida ao longo dos anos.
MANIFESTAÇÃO DA DIRETORIA
Diante da nova repercussão do caso e das recentes manifestações do médico, a defesa jurídica do Hospital de Caridade Dona Darcy Vargas voltou a se pronunciar sobre o processo. Em nota, a defesa diz o seguinte: “o Hospital de Caridade Dona Darcy Vargas, representado pelo escritório Pinheiro Hora Sociedade de Advogados, informa que permanece inalterada a situação referente ao processo em trâmite perante a Vara do Trabalho de Irati.
Continua vigente a decisão judicial que suspendeu a realização da hasta pública do imóvel da entidade”. Desta forma, mantida a decisão judicial, o imóvel não pode ir a leilão.
SOBRE A DÍVIDA
A situação ganhou maior repercussão em 2024, quando veio a público a possibilidade de penhora e leilão do prédio da instituição hospitalar. Com a troca na administração do hospital, a defesa jurídica foi reformulada e o leilão acabou sendo suspenso temporariamente, embora o processo tenha continuado tramitando na Justiça do Trabalho.
Em junho de 2025, a Justiça fixou a dívida em aproximadamente R$1,55 milhão. Com juros, correções e encargos processuais, o valor continuou aumentando ao longo dos meses, chegando a cerca de R$2,2 milhões na proposta de acordo mais recente discutida entre as partes.
Na tentativa de evitar o avanço da execução e preservar o funcionamento do hospital, a prefeitura de Rebouças elaborou um projeto para assumir temporariamente o pagamento da dívida. A proposta previa o parcelamento do débito em 17 parcelas fixas de R$130 mil, totalizando aproximadamente R$2,2 milhões, com posterior ressarcimento ao município por meio de descontos nos repasses feitos à instituição.
Apesar da nova proposta defendida pela prefeitura, ainda não há definição sobre a aceitação da medida pela diretoria do hospital nem sobre a viabilidade jurídica da desapropriação diante do estágio atual do processo trabalhista. Enquanto isso, a ação segue tramitando e mantém em alerta moradores e lideranças locais preocupados com o futuro do único hospital do município.
