Esther Kremer com informações do Sindicato dos Servidores Públicos de Irati
Após uma série de mobilizações, reuniões no Salão Nobre e debates na Câmara de Vereadores, o impasse entre os professores em estágio probatório e a Prefeitura de Irati parece caminhar para um desfecho. Em reunião realizada na última terça-feira (17), a Procuradoria do município apresentou uma proposta para efetivar a elevação vertical na carreira, que representa um reajuste de 35% para os docentes com pós-graduação, a partir de outubro deste ano.
O conflito central residia na interpretação da lei municipal. De um lado, professores que concluíram os três anos de estágio probatório e passaram pelas avaliações de desempenho buscavam o reconhecimento do nível superior/pós-graduação. De outro, um parecer inicial da Procuradoria sustentava que essa progressão só seria devida em 2028, mantendo docentes pós-graduados com salários equivalentes ao nível médio (magistério).
A insatisfação da categoria ganhou visibilidade na última semana, quando um grupo de professores compareceu à sessão da Câmara de Vereadores para cobrar apoio do legislativo. O movimento também serviu para corrigir informações veiculadas anteriormente, ao contrário do que foi divulgado, os docentes não buscam o fim da avaliação de desempenho. Pelo contrário, o grupo defende que, uma vez cumprido o rito das avaliações e o tempo de estágio, a lei deve ser cumprida integralmente com a elevação de nível.
“O que buscamos é o reconhecimento previsto no plano de carreira após termos cumprido com todas as obrigações e avaliações do estágio probatório”, afirmam representantes da categoria.
O diálogo avançou após uma reunião no dia 11 de março, que resultou em um pedido de revisão do parecer jurídico. No encontro mais recente, na terça-feira (17), que contou com a presença do Sindicato dos Servidores Públicos, da vereadora Silvana Rzepka, do assessor de gabinete Paulo Hertel e do procurador do município, Hermano Faustino, a administração manteve sua interpretação técnica, mas apresentou uma alternativa viável para atender à demanda.
A incorporação do valor aos vencimentos está prevista para o salário de outubro, justificando-se pela necessidade de concluir o ciclo da última avaliação de desempenho em setembro, além de permitir ajustes orçamentários necessários para comportar o aumento na folha de pagamento.
Para formalizar o acordo, a Procuradoria comprometeu-se a redigir um documento oficial detalhando os prazos e a organização cronológica para o cumprimento do que foi pactuado.
Além disso, surgiu na reunião uma sugestão mútua da alteração do texto da lei municipal. O objetivo é tornar a redação mais clara e evitar que futuras turmas de professores passem por interpretações divergentes. Essa reforma legislativa deverá ser debatida amplamente com o sindicato e com os próprios docentes.
No momento, o sindicato e os professores que concluíram o estágio probatório aguardam o envio formal do documento por parte da prefeitura para dar continuidade ao processo de regularização da carreira.
