Karina Ludvichak, com informações assessoria
A Prefeitura de Rebouças apresentou um acordo para assumir o pagamento da dívida trabalhista do Hospital de Caridade Dona Darcy Vargas, evitando a continuidade de um processo de execução judicial que poderia resultar na penhora e no leilão do imóvel da instituição hospitalar. A proposta, que ainda depende de aprovação da Câmara de Vereadores, prevê o parcelamento do débito em 17 parcelas fixas de R$ 130 mil, totalizando cerca de R$ 2,2 milhões com encargos, e garante a continuidade dos serviços de saúde à população.
Com a formalização do acordo, o processo judicial ficará suspenso até a quitação integral da dívida, afastando riscos imediatos ao patrimônio do hospital. Em contrapartida, o município deve ser ressarcido integralmente, por meio de descontos mensais nos repasses financeiros feitos à entidade hospitalar. Esses descontos devem variar entre R$ 30 mil e R$ 50 mil por mês, valor considerado suficiente para a devolução do montante sem comprometer o funcionamento da instituição.
O prefeito de Rebouças, Laércio Cipriano, relembra que a ação trabalhista se arrastava há vários anos e chegou a um ponto crítico em 2024. “Em 2024, o hospital chegou a estar marcado para leilão, incluindo o terreno e o prédio inteiro. Depois, com a saída da administração da época, conseguiram reverter essa situação e retomar as audiências”, relatou.
Segundo o prefeito, em 2025, com a posse da nova gestão municipal e a mudança na diretoria do hospital, o diálogo com as partes envolvidas foi retomado. “Quando assumimos a prefeitura e houve a troca da diretoria do hospital, procuramos as partes interessadas para tentar um acordo, porque o hospital não tem condições de pagar essa dívida”, disse.
O município foi citado no processo e parte da cobrança envolve serviços médicos contratados pela Prefeitura. “O município também era, de certa forma, solidário, porque comprava serviços do hospital, como plantões médicos nos fins de semana e no período noturno. Por isso entendemos que precisávamos buscar uma solução conjunta”, esclarece o prefeito.
PARCELAMENTO CONDICIONADO À CÂMARA
Em 2025, a Justiça do Trabalho refez os cálculos da dívida, reduzindo o valor inicialmente cobrado de, aproximadamente, R$1.700.000,00 para cerca de R$ 1,45 milhão, acrescida de juros e atualização monetária. Diante disso, a atual gestão municipal propôs assumir o pagamento parcelado. “Chegamos à proposta de parcelar em 17 vezes de R$ 130 mil. Mas isso depende da aprovação da Câmara de Vereadores. Se os vereadores aprovarem, o município assume a dívida e faz o desconto mensal no repasse ao hospital, em torno de R$ 30 mil, para não comprometer o atendimento”, explica Cipriano.
POSICIONAMENTO DO HOSPITAL
Em nota, a Diretoria do Hospital de Caridade Dona Darcy Vargas informou que assumiu a administração em março de 2025 e que, desde então, vem buscando uma solução para a dívida trabalhista herdada de gestões anteriores. Segundo a entidade, o imóvel do hospital estava penhorado como garantia da dívida, o que colocava em risco a continuidade dos atendimentos.
A direção destacou que o acordo foi construído com o apoio da atual administração municipal e tem como objetivo evitar o leilão da sede do hospital, “preservando uma instituição que presta serviços de saúde à comunidade há mais de 70 anos”.
Outro ponto ressaltado pela diretoria é que o acordo prevê o ressarcimento integral ao município, por meio de descontos mensais no contrato de prestação de serviços existente entre o hospital e a Prefeitura, “em valores que não comprometam os serviços essenciais”.
A direção informou ainda que outras dívidas também estão sendo administradas e quitadas dentro das possibilidades financeiras da entidade, sempre priorizando o atendimento à população.
