Esther Kremer
A obra de implantação do novo trecho da PR-364 e da construção do viaduto no entroncamento com a BR-153, em Irati, caminha para ser retomada após meses de paralisação provocada por entraves ligados ao licenciamento ambiental e à preservação do patrimônio paleontológico. A informação mais recente repassada pelo Instituto Água e Terra (IAT) é de que o DER/PR complementou e apresentou os estudos que haviam sido solicitados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), o que permite o avanço do processo para a volta dos trabalhos.
Com isso, segundo o posicionamento atual, a portaria que revogou a Licença Ambiental Simplificada (LAS) concedida anteriormente pelo IAT será cancelada. Na prática, a licença volta a ter validade normal e a obra poderá seguir.
Em nota oficial, o DER/PR informou que a obra já está em fase de retomada e que, neste momento, a empreiteira executa a remobilização de funcionários e maquinários para voltar a ocupar o canteiro. A previsão é de que os trabalhos retornem ao trecho no próximo mês.
Segundo o presidente da Amcespar e prefeito de Rio Azul, Leandro Jasinski, falou sobre essa ser uma obra estratégica para Irati e para toda a nossa região, porque trata de mobilidade, segurança e desenvolvimento. “A retomada dessa obra representa o avanço de um investimento muito grande e importante para melhorar a ligação entre municípios. Ao mesmo tempo, é positivo ver que a solução encontrada respeita os estudos técnicos e a preservação do patrimônio paleontológico, mostrando que é possível conciliar desenvolvimento com responsabilidade. Como presidente da Amcespar, vejo essa retomada com grande esperança, porque obras estruturantes como essa fortalecem não apenas Irati, mas toda a região”.
Superada essa etapa, a expectativa é que o viaduto e o novo trecho da PR-364 voltem a avançar – Foto: Esther Kremer
COMO A OBRA FOI PARALISADA
A paralisação havia sido determinada em 10 de outubro do ano passado, após recomendação do Ministério Público Federal (MPF), quando foram encontrados fósseis da Formação Irati durante as escavações para implantação de um bueiro. Na época, a obra estava com 52,72% dos serviços executados e tinha investimento superior a R$ 23 milhões. O empreendimento compreende um trecho de cerca de 1,6 quilômetro da PR-364, no perímetro urbano de Irati, incluindo o novo viaduto próximo à Unicentro, ligação estratégica entre Irati e São Mateus do Sul.
O prefeito de Irati, Emiliano Gomes, também comentou sobre a retomada da obra e, segundo ele, a obra representa uma intervenção estratégia devido ao grande fluxo de veículos que trafegam pela via. “Desde o início, sempre defendemos que era preciso encontrar uma solução técnica e responsável, que garantisse a continuidade da obra, mas também o devido respeito ao patrimônio paleontológico identificado no local. Agora, com o avanço dos estudos e a regularização do processo, a expectativa é de que possamos ver essa obra voltar a andar e cumprir o papel para o qual foi pensada: melhorar o acesso, organizar o trânsito e fortalecer a infraestrutura de Irati. Parabenizamos todos os envolvidos para agilizar essa retomada”, comenta o prefeito.
A descoberta paleontológica deu nova dimensão ao caso. Durante a execução da obra, foram localizadas amostras de Mesosaurus brasiliensis, réptil aquático que viveu em ambiente salobro no Permiano Inferior, antes dos dinossauros, há cerca de 280 milhões de anos. Essas amostras foram recolhidas e armazenadas na Unicentro, no Departamento de Geografia, mas a universidade não foi apontada como responsável pela paralisação. O motivo central da suspensão foi a constatação, pelo MPF, de que a licença havia sido concedida sem a devida análise e manifestação prévia do IPHAN.
Agora, de acordo com a nota oficial do DER, o órgão elaborou e executou um Programa de Gestão do Patrimônio Paleontológico, que resultou na coleta, com autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM), de oito amostras contendo moldes e fragmentos ósseos parciais de mesosaurídeos. Esse material foi encaminhado à Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro) para os procedimentos de tombamento e curadoria.
Obra foi paralisada após encontrarem fósse de Mesosaurus – Foto: Esther Kremer
Em nota oficial, o DER diz que: “o DER/PR informa que está sendo retomada a obra de implantação de novo trecho da PR-364 e construção de viaduto no entroncamento com a BR-153 em Irati. Atualmente a empreiteira está na etapa de remobilização de funcionários e maquinários para ocupar o canteiro de obras, devendo retornar ao trecho no mês que vem. A obra havia sido paralisada em 10 de outubro do ano passado por determinação do Ministério Público Federal (MPF), após serem encontrados fósseis da Formação Irati durante as escavações para implantação de um bueiro. O DER/PR elaborou e executou um Programa de Gestão do Patrimônio Paleontológico, que resultou na coleta, com autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM), de oito amostras contendo moldes e fragmentos ósseos parciais de mesosaurídeos, encaminhados à Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO) para os procedimentos de tombamento e curadoria”.
O ex-secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, deputado estadual Sandro Alex, à época, afirmou ao jornal que o governo vinha colaborando com todas as investigações e trabalhava para que a obra fosse concluída sem que a população fosse penalizada pela interrupção.
A volta da validade da licença ambiental e a remobilização da empresa contratada recolocam a obra no caminho da execução, embora a liberação formal ainda dependa do ato administrativo a ser publicado no Diário Oficial. Superada essa etapa, a expectativa é que o viaduto e o novo trecho da PR-364 voltem a avançar, encerrando um impasse que envolveu infraestrutura, licenciamento e patrimônio paleontológico.
