Kauna Neitzel
Os dados, de uma estimativa feita a partir do Censo ainda inacabado de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), chamam a atenção pela queda no número de moradores nas cidades da região. A diminuição da população é um problema, porque afeta o orçamento dos municípios e a região vai sofrer o impacto.
Está poderia ser apenas uma discordância entre visões técnicas distintas, mas a contagem populacional tem consequências práticas. Isso porque municípios que perdem população passam a receber menos dinheiro do Governo Federal. O número menor do que a projeção, realizada em 2021, já era esperado, devido à pandemia, à migração de brasileiros para o exterior e à gradativa redução no número de nascimentos. O fato de a projeção estar 12 anos distante do último Censo e de não ter sido realizada uma contagem populacional prevista para 2015, também contribuem para a discrepância entre os números.
Ao fim de todos os anos, por obrigação legal, o IBGE encaminha ao TCU (Tribunal de Contas da União) a relação da população de cada um dos municípios do Brasil. Os dados são usados para calcular as quotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o ano seguinte. Pelas regras do FPM, os Estados recebem 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. Este valor, então, é distribuído aos municípios, de acordo com o número de habitantes. O repasse é estabelecido com base em faixas populacionais e as diferentes faixas têm direito a valores maiores quanto maior a população.
Com isso, se uma cidade perde população acaba mudando de faixa, e, consequentemente acaba perdendo recursos. Isso afeta os municípios menores, caso que ocorre nos municípios da região. As cidades tiveram crescimento em relação ao último Censo, de 2010, mas a estimativa de população realizada em 2021 não refletiu a realidade, o que ocasionou uma diferença negativa no número de habitantes. Os municípios estavam recebendo recursos baseados na última estimativa, que estava acima do número real, como apresenta o novo Censo.
Como diversos municípios de todo o Brasil estavam questionando os dados divulgados, no final do ano passado, pelo IBGE o Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Ricardo Lewandowski, deferiu uma medida cautelar suspendendo a utilização do Censo 2022 para a distribuição do FPM. Os novos dados só serão utilizados a partir de 2024 ou com a suspensão da liminar.
Com relação aos municípios da região, cada um deve apresentar uma tomada de decisão de acordo com os impactos causados pelo novo Censo. Cleonice Schuck, prefeita de Fernandes Pinheiro, não vai recorrer ao resultado, “o município subiu 10%, de 5.932 em 2010 para 6.288 habitantes atualmente”, relata positivamente. Rio Azul praticamente se manteve estável, “para quem ainda não respondeu ao Censo peço para que vá atrás, o resultado é importante para todos”, pede Leandro Jasinski, prefeito da cidade. Em Prudentópolis, o prefeito OsneiStadler vai recorrer, pois com os dados atuais podem-se perder recursos, “a queda foi de, aproximadamente, 400 habitantes, número que pode prejudicar o município. Precisamos que todos respondam ao Censo”, comenta.
O prefeito Junior Benato, de Inácio Martins, também vai entrar na justiça para rever os números divulgados, “vamos recorrer junto a Associação dos Municípios do Paraná com um processo coletivo. Muitos moradores não responderam ao IBGE”, explica. Mallet segue na mesma linha, o prefeito Moacir Szinvelski diz que não podem perder investimentos, “já estamos na justiça para resolver o caso, tivemos um crescimento habitacional grande e os dados do Censo não apresentam isso”. Em imbituva os dados divulgados pelo IBGE causaram espanto à Gestão, por estar abaixo do Censo 2010, “não queremos ser lesados, a taxa de crescimento não foi representada nos dados, estamos com uma população menor do que 10 anos atrás. 600 casas não atenderam os recenseadores, precisamos que todas estas respondam ao Censo”, desabafou o vice-prefeito Zaqueu Bobato.
Para Guamiranga, os novos dados não vão interferir no andamento da Gestão, a queda foi de apenas 44 moradores, “Como somos uma cidade com menos de 10 mil habitantes não caímos de faixa, o seguimento é diferente dos municípios da região”, disse Marcelo Leite. Em São João do Triunfo ouvimos o prefeito Abimael do Valle que expõe uma queda de cerca de 2 mil habitantes, “vamos recorrer administrativamente primeiro e se for necessário, depois, vamos a justiça de forma individual”. A Gestão de São Mateus do Sul cita que não será necessário ação, por conta da medida cautelar do STF.
Em Teixeira Soares o Secretário Geral de Governo, Levi Varela da Silva, menciona que, assim como São Mateus, vão se respaldar na decisão do STF, por enquanto. “Podemos sofrer uma diminuição, eu acredito, de R$ 450 a 600 mil por mês do Fundo de Participação”, informa Levi.
Em Irati, recentemente, a vice-prefeita Ieda Waydzik participou de uma reunião com servidores do IBGE. Segundo ela, foi explicado que o Censo é realizado através estudos pré-estabelecidos, como as estimativas de população. “A última pesquisa foi realizada em 2010. Como não é feita com frequência, então se trabalha com as estimativas populacionais, mas que foram realizadas em outro momento do país, em que se percebia um crescimento mais acelerado de um modo geral”, relata.
Na reunião, foi repassado que faltava apenas 2% da população para responder a pesquisa. O prefeito Jorge Derbli acrescenta que o município vai trabalhar neste mês uma campanha publicitária incentivando as pessoas a responderem o questionário do IBGE. “Para o nosso município e região é fundamental a participação de todos, uma vez que recursos destinados são baseados em dados coletados nessa pesquisa”, ressalta.
A Prefeitura solicita àquelas pessoas que, por alguma razão, não responderam os recenseadores em suas casas, para que entrem em contato e participem da pesquisa por telefone. A conversa pode ser agendada e feita pelo Disque Censo 137, pelo número da agência de Irati (42) 3422-2013 ou ainda é possível ligar para a Prefeitura no (42) 3132-6100.
Contrariando a previsão de término em janeiro, o levantamento do Censo 2022 será mantido ao longo de fevereiro e o Brasil só deve começar a conhecer seus resultados finais em abril. Foi o que informou, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), um dia após divulgar nota ratificando que realiza “de forma transparente” uma das maiores operações censitárias do planeta.
O Coordenador de Área do Censo Demográfico 2022 da Agência do IBGE em Irati, Christian Prestes, informa que os municípios estão entrando com dois tipos de questionamento na justiça, alguns questiona o resultado, outros o impacto. “Acontece que a estimativa realizada em 2021 estava errada e não os dados do Censo. A média de morador por casa caiu em relação a 2010, mesmo subindo o número de residência não tem grande alteração no número de habitantes”, defende.
A medida tomada pelo IBGE, para a reta final da coleta de dados pelo Censo 2022, é a utilização do número 137, que atende toda a região, para identificar quem ainda não respondeu. Assim, um recenseador vai até a residência para que o morador responda ao questionário, chegando a todos é possível ter um dado final mais fiel possível a realidade.
