Esther Kremer
Os autopropelidos, ciclomotores e bicicletas elétricas deixaram de ser exceção e passaram a fazer parte da paisagem cotidiana de Irati e região. Mais econômicos, práticos e cada vez mais acessíveis, esses veículos ganharam espaço nas ruas, especialmente entre quem busca uma alternativa de deslocamento para o trabalho e pequenas rotinas do dia a dia. Mas, junto com essa expansão, cresce também a preocupação das autoridades de trânsito e segurança, visto que a população tem utilizado sem orientação adequada, respeito às regras e consciência do risco.
O tema passou a exigir atenção especial porque já não se trata de um fenômeno isolado. Em entrevista, o Major Verner, comandante da 8ª CIPM, que abrange 10 municípios da região, afirmou que a corporação vem observando o avanço desse tipo de veículo em toda a área coberta pela unidade. O problema, contudo, segundo ele, é que muitas vezes o consumidor se concentra apenas na economia do produto e ignora o principal: a própria integridade física. “O principal é a vida. As pessoas muitas vezes não pensam no risco de lesões graves, sequelas permanentes e até mortes em ocorrências envolvendo esse tipo de condução”.
A preocupação é compartilhada pela Secretaria de Segurança de Irati. A secretária da pasta, Lidiane de Deus, afirmou que o município já percebe de forma concreta o aumento do uso desses veículos nas vias urbanas, e que a administração trabalha com ações de orientação e conscientização. “Justamente porque a maior parte dos acidentes de trânsito continua tendo como maior causa a falha humana. Estamos buscando fazer trabalho de conscientização com a população”, afirmou.
Em São Mateus do Sul, o assunto também tem ganho destaque e momentos voltados para a conscientização, o responsável pelo Departamento de Trânsito do município, Aramis Mayer, comenta que “estamos desenvolvendo, em parceria com o Detran-PR, ações sobre a conscientização e orientação em relação aos patinetes, scooters e motos elétricas no trânsito. Nas escolas, empresas e passeatas, inclusive, teremos uma passeata esse mês e algumas motos elétricas e patinetes vão participar”, disse.
Para entender a dimensão do problema, é preciso primeiro saber do que se está falando. A Resolução nº 996/2023 do Contran define de forma objetiva a diferença entre os veículos. O equipamento de mobilidade individual autopropelido é aquele com uma ou mais rodas, motor com potência nominal máxima de até 1000 watts, velocidade máxima de fabricação não superior a 32 km/h. Já a bicicleta elétrica é o veículo de duas rodas que possui motor auxiliar de até 1000 watts, mas cujo funcionamento depende do ato de pedalar, sem acelerador ou outro mecanismo manual de variação de potência. O ciclomotor, por sua vez, já é outro enquadramento, onde pode ter até 4 kW de potência elétrica e velocidade máxima de fabricação de até 50 km/h, o que o coloca em uma categoria com obrigações maiores como a necessidade da CNH e emplacamento.
Essa distinção técnica foi reforçada na entrevista pelo subtenente Leandro, responsável pela área de trânsito da cidade, segundo ele “a gente tem constatado, durante blitz e abordagens de rotina, que o número maior de circulação é o autopropelido, já por ter essa dispensa da CNH e emplacamento”.
A resolução do Contran também esclarece que bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos não estão sujeitos a registro, licenciamento e emplacamento para circulação nas vias, ao contrário dos ciclomotores que, em muitos casos, precisam até de regularização junto ao Renavam e aos órgãos estaduais de trânsito. Já os ciclomotores fabricados ou importados antes da entrada em vigor da norma, tiveram prazo para cadastramento e licenciamento, o qual ficam impedidos de circular em via pública sem regularização.
Mas a ausência de CNH e placa para certos veículos não significa ausência de regra. A própria Resolução nº 996 estabelece que os autopropelidos, para circular, devem possuir indicador ou limitador eletrônico de velocidade, campainha e sinalização noturna dianteira, traseira e lateral. As bicicletas elétricas, além disso, precisam de retrovisor esquerdo e pneus em condições mínimas de segurança. E mais: a circulação desses equipamentos depende da regulamentação do órgão com circunscrição sobre a via, que pode autorizar seu uso em áreas de pedestres com velocidade limitada.
O ponto central do alerta das autoridades não é simplesmente proibir ou desestimular o uso. Ao contrário: tanto a polícia quanto a Secretaria reconhecem que há vantagens claras nesses meios de locomoção, inclusive ambientais e econômicas. O problema está no uso indevido, sobretudo, na condução por crianças e adolescentes. “Um pai que vai dar um veículo autopropelido para uma criança, tem que analisar o risco que ele está colocando o seu filho. O trânsito já é um local de atenção e que oferece riscos a quem está transitando. E uma criança que, muitas vezes, não tem o conhecimento, não tem a perícia de estar no trânsito no dia a dia, é algo ainda mais arriscado”, alerta o Major.
É justamente aí que entra uma das maiores dificuldades práticas. Segundo Lidiane, a discussão sobre regulamentação já chegou ao Conselho de Trânsito de Irati e à Câmara de Vereadores, mas ainda não há uma solução consolidada no âmbito local. De acordo com ela, “já foi levantada essa demanda de regulamentar esses veículos, porém ainda não existe nenhum município que tenha conseguido fazer a regulamentação por parte do trânsito municipalizado. Mas a gente está buscando informações, alternativas e eu acredito que logo, logo o Contran vai regulamentar”.
Ainda, segundo a secretária, mesmo que a legislação não imponha todas as exigências de um veículo maior, o bom senso deve prevalecer, com uso de capacete e acompanhamento rigoroso, pois em caso de um menor se envolver em um sinistro, pai e mãe poderão ser chamados a responder, justamente porque permitiram que a criança disputasse espaço com veículos maiores em via pública. “Em casos extremos de menores conduzindo esses veículos de forma irregular, a gente vai acionar os pais para responsabilizar, é uma questão de Lei de Proteção à criança e ao Adolescente, visto que estão se expondo ao risco, então vamos sim estar em contato com os pais”, alerta.
Na prática, a orientação das autoridades é relativamente objetiva. Para adultos que usam o veículo como meio de deslocamento, a recomendação é respeitar a sinalização, manter-se preferencialmente mais à direita da via, observar preferenciais, semáforos e faixas de pedestres, e jamais conduzir como se o veículo estivesse fora das regras do trânsito. Para crianças, a orientação é mais restritiva: não usar esses equipamentos em via pública. Para todos, com ou sem exigência legal expressa, vale o princípio do uso de equipamento de segurança, especialmente o capacete.
Diante desse cenário, a resposta das autoridades em Irati e região se baseia mais em conscientização do que em repressão pura. A Polícia Militar reforça que o objetivo central não é criar pânico ou transformar um novo meio de mobilidade em vilão, mas impedir que o uso sem critério leve a situações indesejadas em acidentes de trânsit
