Esther Kremer
Na tarde de sexta-feira (29), a Prefeitura de Irati realizou a entrega de 28 escrituras a famílias que quitaram seus imóveis, adquiridos via Cohapar, mas ainda não tinham a matrícula em seus nomes, garantindo segurança habitacional. O evento contou com a presença do prefeito Emiliano Gomes, a Superintendente de Regularização Fundiária da Cohapar, Giovanna Fernandes, a secretária de Habitação, Jô Rolim de Moura, além de vereadores, secretários e a população em geral.
A regularização ocorre por meio do programa Escrituração Direta do Governo do Estado, com isenção de ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) pela Prefeitura e apoio técnico para concluir o registro, medida que garante segurança jurídica, possibilidade de herança, venda ou financiamento e encerra pendências de décadas.
O programa Escrituração Direta atende famílias que financiaram casas pela Cohapar, quitaram os contratos e permaneciam com o bem registrado em nome da companhia. A Prefeitura, realizando a isenção do ITBI, garante que a matrícula seja efetivada de forma mais rápida. “Melhor do que ter uma casa é tê-la em seu nome. Onde tem a segurança, a permissão de, por exemplo, deixar como herança para filhos e netos. Enfim, usar o imóvel com bem entender, afinal, foi quitado e agora está em seu nome”, afirmou o prefeito Emiliano Gomes.
A superintendente Giovanna Ferreira reforçou o objetivo do programa. “A escritura possibilita que essas famílias passem a casa de geração em geração com segurança”. Segundo Giovanna, mais de 800 famílias em Irati ainda estão com imóveis em nome da Cohapar e podem solicitar a transferência.
Ainda, ela comenta que “vamos ter muitas novidades para Irati na área da habitação. Temos um elo forte com a Secretaria de Habitação que nos permite estar mais próximo as demandas da população e isso, sem dúvidas, ajuda na questão de fornecimento de informações e faz com que os programas habitacionais do Governo sejam aplicados de forma eficiente”.
Onde e como solicitar
A Secretaria Municipal de Habitação orienta e recebe a documentação. O atendimento ocorre no novo endereço, na Rua 15 de Novembro, 347 (no segundo andar no prédio do Banco Sicoob, ao lado da Caixa Econômica). “Para muitas famílias, falamos de até 40 anos esperando o documento. A escritura é o primeiro grande passo, com o registro, o imóvel passa a constar legalmente no nome do morador”, disse a secretária Jô.
Novas moradias e subsídios
O prefeito Emiliano também comentou sobre grandes avanços na área habitacional para Irati, com diversos programas que facilitam o acesso da população em realizar o sonho da casa própria. Segundo o prefeito, estão previstas mais 247 moradias a serem construídas via Cohapar pelo programa Vida Nova, além do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) do programa Minha Casa, Minha Vida, com cerca de 140 unidades a serem construídas.
A superintendente Giovanna também comentou sobre o financiamento que as famílias podem realizar para conseguir um imóvel. “Nós temos diversos empreendimentos do valor da entrada, que é o financiamento habitacional, onde a Cohapar, o Governo do Estado, fornece R$20 mil para essas famílias terem a possibilidade de fazer o seu financiamento habitacional”. Também, Giovanna comentou sobre o programa de banheiros, anunciado pelo Governo do Estado, e que já se encontra em articulação para implantação no município de Irati.
“Queremos realizar o maior programa de habitação popular da história de Irati. A meta é chegar a mil casas em até dois anos e meio”, afirmou o prefeito Emiliano.
Fotos: Esther Kremer
