O Governo do Paraná assinou nesta segunda-feira (22) os primeiros contratos com 153 cooperativas e associações da agricultura familiar para a entrega de 28 mil toneladas de gêneros alimentícios para a merenda escolar. Com isso, as entrega para as escolas já começaram. O investimento chega a R$ 65 milhões para compra de frutas, legumes, verduras, hortaliças, temperos e complementos.
Segundo o diretor-presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), José Maria Ferreira, a medida assegura uma maior variedade de alimentos nas refeições diárias servidas a milhares de estudantes paranaenses. “Após alguns contratempos, conseguimos assegurar aos nossos estudantes alimentos para uma refeição de qualidade nas nossas escolas estaduais”, disse.
O investimento é uma fonte de renda aos agricultores familiares que criam condições para continuidade do trabalho no campo e desenvolvimento da região. “A entrega de alimentos para a merenda escolar é a principal alternativa de comercialização que temos”, afirmou Antônio Diocleciano dos Santos, presidente da Cooperativa Agroindústria e Comércio Terra Livre, na Lapa.
A cooperativa, umas das primeiras a assinar o contrato, conta com quase 100 agricultores, e é responsável por distribuir produtos a 109 escolas da Lapa, Campo Largo e Curitiba, mais de 231 toneladas de frutas, legumes, verduras, temperos, hortaliças e geleias, nos próximos doze meses.
Nos próximos dias serão enviados os contratos para as cooperativas e associações que devem ser assinados e entregues aos Núcleos Regionais de Educação em todo Estado.
A compra atende ao Programa Estadual de Alimentação Escolar. Assim, os estudantes da rede estadual têm acesso a refeições variadas com produtos in natura, ricos em nutrientes que contribuem para o crescimento, para a aprendizagem e com reflexos no rendimento escolar.
MEDIDAS JUDICIAIS – Na semana passada a Procuradoria-Geral do Estado derrubou uma liminar da Justiça que suspendia o processo licitatório para compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar, comercializados por cooperativas e associações.
A suspensão havia ocorrido em razão de um mandado de segurança impetrado por um dos concorrentes da licitação.
O Instituto Fundepar suspendeu a tramitação para abertura de um processo de compra emergencial e repassou de uma cota especial do Programa Fundo Rotativo para que as escolas façam a compra direta de alimentos.