Sthefany Brandalise
O Projeto Folha Escola realizou, no dia 20 de maio, uma palestra online sobre o ECA Digital e os desafios da proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual. O encontro, conduzido pela advogada Giéssi Assis, reuniu educadores, pais e comunidade escolar para discutir como escolas, famílias e plataformas digitais precisam atuar de forma conjunta diante da presença cada vez maior da tecnologia na rotina dos estudantes.
Inscrita na OAB/PR sob nº 107.195, Giéssi é formada em Direito pelo Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais (CESCAGE), atua nas áreas de Família e Sucessões, Infância e Violência Doméstica contra a mulher e integra iniciativas ligadas à orientação jurídica nas escolas.
Durante a palestra, a advogada explicou que o chamado ECA Digital surge como uma atualização necessária do Estatuto da Criança e do Adolescente diante das transformações provocadas pela internet e pelas redes sociais. “O ECA Digital veio para atualizar a proteção da infância na era da internet”, destacou.
Confira a palestra completa no QR Code abaixo:
Ao longo da conversa, Giéssi chamou atenção para o fato de que o ambiente virtual já faz parte da formação das crianças e, por isso, exige novos mecanismos de cuidado. “A infância hoje não acontece apenas dentro de casa ou dentro da escola. Ela acontece dentro do celular praticamente”, afirmou.
A palestra teve foco especial na escola. Segundo a advogada, o ECA Digital não cria uma função de vigilância para professores, mas amplia o papel educativo das instituições. “Ele não vem transformar o professor num policial da internet. Muito pelo contrário, ele vem garantir segurança”, explicou.
De acordo com Giéssi, o trabalho das escolas passa por dois pilares principais: educação e proteção. O primeiro envolve orientar os estudantes sobre uso consciente da internet, respeito no ambiente digital e consequências jurídicas de comportamentos online. O segundo está ligado à criação de espaços seguros para que alunos se sintam acolhidos e saibam identificar situações de risco.
Entre os temas abordados estiveram cyberbullying, exposição excessiva nas redes sociais, vazamento de imagens, crimes virtuais envolvendo menores e os cuidados necessários no uso de plataformas utilizadas dentro das instituições de ensino.
Um ponto que também recebeu atenção foi o uso da imagem de crianças e adolescentes dentro do ambiente escolar. Ao responder dúvidas sobre publicações em redes sociais, grupos e divulgações institucionais, Giéssi explicou que o ECA Digital não proíbe o registro ou a divulgação de atividades escolares, mas exige maior responsabilidade e cuidado. Segundo ela, a exposição deve ocorrer de forma consciente, respeitando autorizações previamente concedidas, evitando situações constrangedoras, excesso de exposição e conteúdos que possam comprometer a privacidade ou segurança dos estudantes. “A escola precisa entender que toda imagem da criança também é um dado que merece proteção”, destacou, reforçando que registros escolares devem ter finalidade educativa e institucional, sempre observando os direitos da criança e do adolescente.
Outro ponto reforçado por Giéssi foi que a educação digital precisa acontecer em conjunto com as famílias. “Muitos pais acreditam que o filho está seguro dentro de casa, mas ele está com um mundo na mão quando está com o celular”, alertou.
A palestra integrou as ações desenvolvidas pelo Folha Escola voltadas à formação cidadã e ao fortalecimento da comunidade escolar. Ao trazer o debate sobre o ECA Digital para dentro da educação, o projeto buscou ampliar a reflexão sobre como preparar crianças e adolescentes para uma convivência mais segura, responsável e consciente no ambiente virtual.
