Esther Kremer
A cidade de Irati tem enfrentado um problema crescente nas últimas semanas que vem afetando diretamente a mobilidade urbana e colocando em risco a segurança de pedestres e motoristas: a fiação de internet e telefonia quebrada, solta e mal fixada pelas ruas. A situação tem gerado reclamações de moradores e comerciantes, além de chamar a atenção de autoridades municipais e estaduais.
Em vários bairros da cidade, principalmente na região central, é possível observar fios de rede de telefonia e internet pendurados, caídos ou danificados, espalhados por postes e, em alguns casos, atingindo calçadas e até mesmo áreas de tráfego intenso. Os fios, muitas vezes, ficam suspensos a poucos metros do chão ou se arrastam pelo asfalto, criando um obstáculo perigoso para os pedestres. A situação não só prejudica a estética da cidade, mas também coloca em risco a segurança pública, além de gerar um impacto negativo na qualidade de vida dos cidadãos.
Diante desse cenário, a Copel (Companhia Paranaense de Energia), responsável pela distribuição de energia elétrica no estado do Paraná, afirmou que, de acordo com a legislação federal, a responsabilidade pela manutenção da fiação de telefonia e internet é das operadoras de telecomunicações. “A responsabilidade sobre a manutenção da fiação telefônica dentro dos padrões é das operadoras, como determina a legislação federal que rege o tema, em resoluções conjuntas das agências Aneel e Anatel. As distribuidoras de energia elétrica atuam na fiscalização das empresas de telecomunicações com cabos irregulares, e são autorizadas a fazer a retirada imediata da fiação somente em casos que representam risco à população. As situações que oferecem risco devem ser comunicadas à Copel, através do telefone 0800 51 00 116”, afirmou a empresa em nota.
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) têm resoluções conjuntas que regem a instalação e a manutenção de cabos de telefonia e internet. Segundo a Copel, apenas em casos em que há risco iminente para a população, a concessionária de energia está autorizada a realizar a retirada imediata dos cabos. Para situações menos urgentes, a Copel informa que notifica as operadoras para que providenciem a regularização da fiação, podendo até aplicar multas caso o problema não seja resolvido dentro do prazo estipulado. “A Copel solicita que situações de risco iminente sejam comunicadas pelo telefone 0800 51 00 116, para que possamos agir rapidamente”, informou a assessoria da Copel.
A Promotoria de Justiça de Rebouças também explicou o que a população deve fazer nestes casos. O Ministério Público explicou que, ao ser informado sobre casos de risco à população, pode tomar providências imediatas para garantir a segurança dos cidadãos.
“Caso detecte situação de risco à população, pode relatar via e-mail ou mesmo por meio do MP Atende, um campo específico para solicitação de adoção de providências”, explicou a Promotoria.
A população pode enviar denúncias de forma rápida e prática, por meio do site do Ministério Público, MP Atende, ou por e-mail, no endereço reboucas.prom@mppr.mp.br. A promotoria se compromete a analisar as denúncias e, quando necessário, agir judicialmente para resolver os problemas.
INDIGNAÇÃO POPULAR
A insatisfação da população de Irati com a situação é crescente. Em uma enquete feita pela Folha de Irati nas redes sociais, moradores têm compartilhado fotos e vídeos dos fios soltos e quebrados, relatando situações de risco em diversos pontos da cidade. Uma moradora relatou que “Há algumas semanas, estava de moto, à noite, e um fio que estava caído enroscou na moto e no meu pescoço. Resultado: para não ser enforcada com o fio, cai da moto e fiquei com várias escoriações, dor, além do prejuízo da moto! Muito perigoso”. Em outro momento, uma moradora do bairro Joaquim Zarpelon relatou que “aqui também, são vários fios embolados um no outro que não da para saber o que é. Sem contar que muitos estão caídos, encostando no chão”.
Do resultado da enquete feita, até o momento do fechamento desta matéria, 78% das pessoas que responderam a enquete acreditam que o responsável pelos fios sejam as companhias de internet e telefonia, já outros 22% acreditam que a Copel deve resolver. Porém, é certo que todos pedem por uma solução urgente.
A FALTA DE UMA SOLUÇÃO DEFINITIVA
Até o momento, as medidas para resolver o problema ainda são insuficientes. Em muitos locais, os fios continuam a ser um risco constante, sem que uma solução eficaz tenha sido implementada.
Porém, tanto a Copel, quanto a Promotoria de Justiça pedem para que a população faça uma reclamação formal envolvendo o assunto e provando que os fios soltos podem trazer riscos para os pedestres e motoristas.
Na ouvidoria da Prefeitura de Irati, as reclamações são continuas e o ouvidor Renan Daibs explicou como a formalização da denuncia deve ser feita. “Nós coletamos essas reclamações, porém o que podemos fazer é apenas informar a empresa e notificar a empresa em relação a essas notificações. E quando tem algum cabo, alguma coisa caída, nós acionamos a Guarda Municipal, o Iratran, para que eles possam ir ao local, se preciso for isolar o local também. Esses cabeamentos é responsabilidade das empresas, da Copel, questão de manutenção, de estar tudo certinho. O que nós, Prefeitura, podemos fazer é notificar a Copel, informar, notificar as empresas para que façam as manutenções”, disse.
A população também pode fazer reclamações pela ouvidoria da Prefeitura, por meio do Programa Fala + Irati, pelo link: https://irati.oxy.elotech.com.br/protocolo/ouvidoria
