Esther Kremer com informações de David Latona, Emma Pinedo e Victoria Waldersee – Repórteres da Reuters
O governo da Espanha estuda restringir o uso de redes sociais por menores de 16 anos e pretende exigir das plataformas digitais a adoção de mecanismos efetivos de verificação de idade. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez nesta terça-feira (3), durante a apresentação de um pacote de medidas voltadas à segurança no ambiente digital.
Segundo Sánchez, a iniciativa surge diante da preocupação com a disseminação de discursos de ódio, conteúdos pornográficos e informações falsas nas redes, fatores que, de acordo com o governo espanhol, têm impactado negativamente crianças e adolescentes. Para o premiê, jovens estão expostos a um espaço virtual inadequado e sem proteção suficiente.
Ao discursar na Cúpula Mundial de Governos, em Dubai, Sánchez defendeu que os países europeus avancem de forma conjunta em políticas de proteção digital. “Não podemos permitir que nossos filhos naveguem sozinhos em um ambiente que se assemelha a um território sem regras”, afirmou, ao comparar o cenário atual ao que chamou de “Velho Oeste digital”.
A proposta da Espanha segue uma tendência internacional. Em dezembro, a Austrália tornou-se o primeiro país a vetar oficialmente o acesso às redes sociais para menores de 16 anos. Medidas semelhantes também estão em análise em países como Reino Unido e França.
Sánchez informou ainda que a Espanha passou a integrar um grupo formado por outros cinco países europeus, denominado por ele de “Coalizão dos Digitalmente Dispostos”, criado para alinhar ações e aplicar regulamentações conjuntas no campo digital. A primeira reunião do grupo deve ocorrer nos próximos dias, embora os países participantes ainda não tenham sido divulgados.
De acordo com o primeiro-ministro, o desafio de regular o ambiente online ultrapassa fronteiras nacionais, exigindo cooperação internacional. Dentro desse contexto, o governo espanhol pretende apresentar, na próxima semana, um projeto de lei que amplia a responsabilização de executivos de plataformas digitais por conteúdos ilegais e discursos de ódio, além de criminalizar práticas como a manipulação de algoritmos para impulsionar esse tipo de material.
Entre as medidas previstas está a criação de sistemas de monitoramento do discurso de ódio na internet e a exigência de mecanismos mais rigorosos de verificação etária, que vão além de simples declarações do usuário. Sánchez também afirmou que o Ministério Público avaliará possíveis infrações envolvendo plataformas como Grok, TikTok e Instagram.
