Leticia H. Pabis e MPPR
Dois professores que atuavam na rede estadual de ensino de Irati foram afastados de suas funções por decisão judicial após pedidos apresentados pelo Ministério Público do Paraná e pela Autoridade Policial. As ordens de afastamento foram cumpridas nos dias 3 e 12 de outubro e têm caráter preventivo, visando resguardar a integridade de estudantes enquanto a investigação segue em andamento.
Os procedimentos investigatórios tiveram início após relatos de possíveis condutas inadequadas praticadas pelos docentes contra alunas. As informações chegaram ao Ministério Público a partir de depoimentos coletados por meio de escuta especializada, instrumento previsto em lei para ouvir crianças e adolescentes em contextos de suspeita de violência. A escuta foi conduzida por uma força-tarefa formada por representantes da Promotoria de Justiça de Irati, Conselho Tutelar, secretarias municipais de Assistência Social e de Educação, Núcleo Regional de Educação e Delegacia de Polícia Civil.
As apurações tiveram início após a repercussão do caso do ex-professor e ex-vereador de Irati, Helio de Mello, que está sendo investigado por crimes sexuais e denunciado pelo Ministério Público no dia 8 de outubro. A partir desse caso, novos relatos chegaram aos órgãos de proteção, o que motivou a instauração de novas investigações referentes aos dois docentes agora afastados.
Entre as condutas sob investigação estão comentários de cunho sexual dirigidos a alunas, vocabulário inadequado em sala de aula e toques físicos injustificáveis durante atividades escolares. Segundo a Promotoria, os elementos narrados nas oitivas indicam possíveis violações à integridade física, emocional e psíquica das estudantes. Nos pedidos apresentados ao Judiciário, o Ministério Público sustentou que a permanência dos investigados no ambiente escolar poderia resultar em constrangimento e risco às vítimas, além de interferir na colheita de provas.
A decisão judicial determina que os dois professores estão impedidos de frequentar qualquer unidade escolar da rede estadual e de manter contato com estudantes até a conclusão das investigações. A medida inclui ambientes administrativos vinculados às escolas e qualquer forma de comunicação direta ou indireta com as alunas.
Os autos tramitam sob sigilo, em razão do envolvimento de adolescentes e da natureza dos fatos investigados. Após a conclusão das diligências, o Ministério Público poderá apresentar denúncia criminal caso os elementos colhidos comprovem a prática dos atos ilícitos narrados. As autoridades informaram que outras medidas protetivas podem ser adotadas ao longo do processo, dependendo do andamento das investigações e da necessidade de proteção das possíveis vítimas.
