Por 6 votos a 5, Câmara de Imbituva mantém reprovação de contas de Rover

Nilton Pabis

Desde o ano passado, tramita da Câmara Municipal de Imbituva as contas dos ex-prefeitos Bertoldo Rover (2014 e 2016), José Antônio Pontarolo (Zezo) e Rubens S. Pontarolo (2010). Todos têm parecer do Tribunal de Contas do Estado pela reprovação das contas.

Na última segunda (5), às 18 horas, começou a sessão que julgou as contas do ano de 2014 de Bertoldo Rover. Segundo o parecer da Comissão de Finanças, por onde os processos são avaliados dentro da Câmara, foi pela aprovação das contas. De acordo com a Comissão, o erro que causou a reprovação pelo Tribunal de Contas foi técnico e não causou prejuízo aos cofres do município. Bertoldo foi prefeito entre 2013 e 2020.

A sessão teve a presença do ex-prefeito, que teve nova oportunidade de defesa. Bertoldo fez uma administração voltada à recuperação financeira e patrimonial da Prefeitura, uma vez que recebeu de Zezo Pontarolo sem crédito, sem dinheiro e com imensos problemas administrativos.

Durante a sessão, que foi exclusiva para o julgamento das contas, o presidente Élcio Galvão solicitou à secretária que fizesse a leitura dos pareceres do Tribunal de Contas, que apontavam pela desaprovação das contas pelos termos técnicos “saldo descoberto em conta bancária, falta de pagamento de aporte para cálculo autorial”. Logo na sequência, a vereadora secretária Duda leu o parecer da Comissão de Finanças da Câmara de Vereadores pela aprovação das contas de Rover e o projeto do Decreto Legislativo, que mantinha a aprovação e seria submetido ao voto.

A Comissão composta dos vereadores Valmir Ribeiro como presidente, Vinicius Prado como relator e Dirceu Camargo emitiu relatório após analisar os pareceres do Tribunal de Contas e ouvir a defesa de Bertoldo Rover pela aprovação das contas, principalmente, por não haver dolo e os fatos serem por situações da administração anterior (José Antônio Pontarolo).

Após, o presidente abriu espaço de defesa do ex-prefeito que, da plateia, explicou o ocorrido e os motivos administrativos que causaram tais atos. Bertoldo ressaltou o esforço feito para quitar os débitos deixados pela administração de Zezo Pontarolo, inclusive, para emissão das certidões negativas. Ainda, falou do trabalho administrativo e austero que teve para retomar o crédito da Prefeitura e reestruturar a máquina pública de Imbituva, deixando mais de R$ 12 milhões em saldo ao final do segundo mandato. Ainda, foi ressaltado que os motivos da reprovação das contas foram apenas formais e sanados em tempo hábil.

Na sequência, o vereador leu o parecer do decreto legislativo que aprovou com ressalvas as contas do mandato de 2014 de Bertoldo Rover e o presidente abriu a votação com a manifestação dos vereadores. Os vereadores Valmir Ribeiro, Dirceu Camargo, Vinicius Prado, Zico Fernandes e Charles Ribeiro votaram a favor do parecer da Comissão de Finanças da Câmara de Vereadores. Contrário ao parecer da comissão votaram Pastor Edson, Lisoel Almeida, Duda Goebel, Cristiano Beraldo e Samuel Bobato. O presidente Élcio Galvão, também votou contra o parecer realizado pela Comissão da própria Câmara. Galvão justificou seu voto e apoiou o parecer do Tribunal de Contas, uma vez que o regimento determina o voto do presidente. O placar final foi de 6 votos pela reprovação das contas e 5 pela aprovação. Para aprovação das contas de Bertoldo, seriam necessários 8 votos favoráveis.

Após o final da votação, a Mesa Diretora emite um parecer mantendo reprovadas as contas do ano de 2014 da gestão Bertoldo Rover.