Por Juraci Barbosa
Há anos o Brasil pleiteia a entrada no Clube dos Ricos, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), composta por 37 das maiores economias do mundo ligadas pelo objetivo em comum de estabelecer padrões internacionais de qualidade de vida.
O país avançou um passo nesse objetivo nos últimos dias. A OCDE adotou formalmente um plano que trilha os procedimentos para a entrada do Brasil no grupo. O aval foi confirmado durante reunião ministerial, de acordo com comunicado divulgado após o encontro entre o Presidente da República e o secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann.
Mas ainda resta uma lição enorme por cumprir e alguns anos antes de poder sentar-se à beira da piscina na qual vários outros países querem lugar. Especialistas falam em pelo menos dois anos para conclusão do processo, que requer a chancela unânime dos países membros da instituição.
Para esta candidatura ser aceita, o Brasil precisará comprovar “a capacidade de manter o Estado de Direito e fortalecer continuamente a confiança nas instituições e na democracia”. O primeiro teste pode ser a realização das próximas eleições, cujos embates recentes entre poderes mostram justamente um clima de desconfiança.
Compromisso com ações reais e eficazes para o clima, como o combate e até reversão do desmatamento, a proteção aos povos originários (indígenas), além de questões ligadas aos direitos humanos e combate à corrupção também estão na lista de tarefas e podem ser obstáculos. São dezenas de critérios e exigências que afetam setores como agricultura, pesca, siderurgia, tecnologia e até segmentos da administração pública.
Um dos benefícios de integrar a OCDE é a possibilidade de acesso a recursos internacionais mais baratos, o que seria excelente, por exemplo, para o Sistema Nacional de Fomento, composto por bancos de desenvolvimento e agências de fomento, que assim poderiam captar recursos a juros mais baixos para atender seus públicos.
O aceite na OCDE representa um impulso importante para a corrente de comércio de um país e fluxo maior de investimentos externos diretos, que significa mais empregos e renda. Há benefícios indiretos são significativos para a população, como a promoção de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida, da educação, do meio ambiente e até da eficácia da atuação das instituições públicas.
O caminho está aberto. Vamos então às lições de casa.