PPP de iluminação pública deve investir R$ 50 milhões em seis municípios do Conder

Projeto está aberto para consulta pública durante o prazo de 30 dias e será enviado à Bolsa de Valores em agosto

Karina Ludvichak, com informações Secom Irati

Foi apresentado na sede da Associação dos Municípios do Centro-Sul do Paraná (Amcespar), na terça-feira (11), durante Audiência Pública, o projeto da Parceria Pública Privada (PPP) de iluminação pública que contempla seis municípios do Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional (Conder). Nesta etapa, o projeto está aberto para consulta durante o prazo de 30 dias, e a previsão é de que seja enviado à Bolsa de Valores em agosto deste ano.

O projeto da PPP, na qual fazem parte os municípios de Irati, Fernandes Pinheiro, Inácio Martins, Rebouças, Mallet e Teixeira Soares, é considerado o primeiro convênio desta magnitude na região sul do país, que deve investir R$ 50 milhões para a modernização da iluminação pública de seis municípios vinculados ao Conder.

Ainda, a PPP prevê a terceirização completa do serviço de iluminação pública, delegando a responsabilidade integral a empresas especializadas para substituição de todas as lâmpadas de vapor metálico/sódio por luminárias com tecnologia LED. Na PPP está incluída a instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública.

André Arantes Luciano, assessor técnico da Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, esclarece que a PPP “tem o objetivo de trazer benefícios para o setor público. Toda a prestação de serviço ela é supervisionada e é tratada sobre a gestão do consórcio, que foi a quem os municípios delegaram essa prestação de serviço. Então, de maneira alguma é a privatização, porque a rede permanece com a propriedade dos municípios. Mas eu vou trazer o parceiro privado, ele vai fazer investimento em cada um dos municípios, para expandir, melhorar e prestar o serviço de maneira adequada”.

Após o leilão, a empresa vencedora da concessão terá 13 anos para atuar nos seis municípios, sendo os dois primeiros apenas para manutenção e atualização da rede de iluminação pública.

De acordo com o presidente da Amcespar e prefeito de Irati, Jorge Derbli, a parceria “vai gerar muito economia aos municípios e vai cuidar da iluminação desses seis municípios durante 13 anos, trocando toda a iluminação por LED e fazendo manutenção. Enfim, é uma concessão que realmente traz à cidade de Irati e os outros cinco municípios a questão de cidade inteligente, e cidade inteligente sem luz não é cidade inteligente!”, destacou.

Luiz Everaldo Zak, prefeito de Rebouças, explica que a PPP deve otimizar e agilizar os serviços prestados aos municípios, além de gerar economias. “Então, eu acho que é um modelo muito bom e com certeza os municípios vão ganhar a partir de um certo tempo, com eficiência, com a economia do gasto de energia vai sobrar dinheiro na conta da iluminação e isso poderá ser revertido, por exemplo, na instalação de câmeras para monitoramento, e para essa questão da telegestão mesmo. Enfim, vamos ter outros ganhos. É com essa sobra de recurso e até mesmo a eventual redução da própria contribuição da iluminação pública, que a gente sabe que hoje é bastante cara e não havia uma perspectiva de redução, agora, com esse projeto, até isso talvez seja possível”, finalizou Zak.

No endereço eletrônico https://conderpr.org/documentos-e-materiais/ é possível ter acesso a todos os estudos e documentos sobre a PPP.