Foto: Reprodução/Vereadores desaprovaram prestação de contas de 2014, do ex-prefeito
Em uma sessão ordinária da Câmara Municipal conturbada no dia 14 de agosto, os vereadores votaram contrários, por seis votos, a prestação de contas do Poder Executivo do exercício financeiro do ano de 2014, na gestão do ex-prefeito Rogério Almeida, a qual foi aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).
Na ordem do dia foi realizada a leitura do relatório inicial, depois alguns vereadores comentam a respeito. Natal Cararo começou falando sobre a postura do ex-prefeito em sair antes dos comentários. O ex-prefeito, Rogério Almeida, diz que apenas ficou no local para a prestação de contas da sua gestão.
Segundo a ata da sessão do dia 14, disponibilizada pela Câmara, os vereadores listaram alguns pontos que consideram irregulares na gestão anterior como, gastos maiores que o arrecado; grande número de cargos comissionados; compra de um terreno da prefeitura de mais de R$ 500 mil; esposa que passou de monitora a professora; estradas rurais em péssimas condições; compra de livros que custaram mais que a construção da escola; ponte do Grochinski que saiu o edital e não foi construída; pedidos de agricultores que não foram atendidos; detonação da pedreira 12 vezes, e deixou as estradas estabilizadas.
Em relação as acusações, Almeida diz que os vereadores se equivocaram e algumas não são verdadeiras, e também não falaram especifico do ano de 2014, e sim de toda a gestão. O terreno adquirido pela prefeitura, segundo ele, foi no valor de R$ 180 mil. Já sobre a mudança de cargo da sua esposa foi uma coincidência, já que ela e mais duas pessoas passaram como professoras de educação infantil, aprovado por Lei, que extinguiu os cargos de atendente de creche e monitora.
Sobre os gastos excessivos em diárias Almeida citou o secretário de Finanças que gastou em quatro anos o valor aproximado de um pouco mais de 14 mil, mas lugares como Brasília possuem outra tabela de preços, devido ao alto custo da cidade. Quando questionado sobre os valores dos livros, o ex-prefeito diz que dinheiro em educação nunca é em excesso. Foi um excelente material de apoio, e várias turmas utilizam, desde o jardim um até o quinto ano, são aproximadamente 1350 alunos, então por isso esse valor alto. E dentro de quatro anos investimos em educação, eu não digo que foi dinheiro em excesso, comenta.
Sobre a ponte do Grochinki discutida na sessão o ex-prefeito diz que apenas foi feito um informativo da construção, e que estava em projeto e analise, não foi publicado edital. Esse era um recurso que estávamos vendo junto da Defesa Civil Nacional, e quem faz o edital são eles. Mas esse recurso nunca entrou nos cofres do município, porque não foi liberado, disse.
A ata também informa que mais uma prestação de contas está vindo para votação, e foi desaprovada pelo TCE-PR. De acordo com o ex-prefeito a primeira análise de 2016 está como irregular, por conta de um valor que não estava em caixa, da obra de uma pavimentação, mas ainda terão mais vistorias pelo TCE-PR, para depois serem encaminhadas para a Câmara.
A prestação de contas de 2016 está com irregularidades na primeira análise feita pelo TCE-PR, que foi um financiamento para pavimentação asfáltica, que foi feito em 2017. Mas ele foi empenhado em 2016, o recurso estava no Governo do Estado, e foi executado apenas em 2017. Por isso, foi empenhado sem ter o recurso na conta. Mas o Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas fizeram um acompanhamento de tudo e não teve nenhuma irregularidade, aprovou sem ressalvas as contas de 2014. O ano de 2013 e 2015 também estão aprovados, disse.
Devido à desaprovação dos vereadores, o ex-prefeito fica inelegível para as próximas eleições. Mas ele afirma que vai recorrer da decisão. No dia seguinte à sessão já entrei em contato com meu jurídico e vi o que era necessário, no dia 16 já me repassaram os documentos para enviar ao Legislativo e protocolei na mesma semana para que eu pudesse fazer a minha defesa. Na próxima semana entrarei com um recurso no Tribunal de Justiça contra a Câmara de Vereadores, porque o que eles fizeram foi perseguição política, conclui.
A Folha de Irati tentou comunicação com os vereadores, mas não conseguiu contato.
