Ariane Luz
As eleições se aproximam e, junto com elas, voltam as dúvidas práticas de quem vai às urnas: o que levar, como se identificar, o que acontece se a digital não funcionar e por que a biometria passou a fazer parte da votação. Na reportagem anterior, a série explicou o funcionamento das urnas eletrônicas. Agora, o foco é a identificação biométrica, uma ferramenta adotada pela Justiça Eleitoral para tornar o processo de votação mais seguro e reduzir o risco de fraudes na hora de confirmar quem está diante da urna.
O que é a biometria eleitoral?
A biometria é a identificação do eleitor ou da eleitora por características físicas, especialmente pelas impressões digitais. Na Justiça Eleitoral, esse cadastro também envolve a coleta da fotografia e da assinatura digitalizada. Esses dados passam a integrar o Cadastro Eleitoral e podem ser usados para confirmar a identidade da pessoa no momento da votação.
A coleta biométrica é um serviço eleitoral gratuito. Ela ocorre no atendimento da Justiça Eleitoral, em situações como alistamento, revisão, regularização ou transferência do título. Na prática, quando a pessoa chega à seção eleitoral, apresenta o documento de identificação e, se tiver biometria cadastrada, pode ser convidada a posicionar o dedo no leitor biométrico da urna antes da liberação do voto.
Por que a biometria é usada?
A principal função da biometria é impedir que uma pessoa vote no lugar de outra. Como a impressão digital é uma característica individual, a tecnologia acrescenta uma camada de segurança à conferência feita pelos mesários. Também ajuda a Justiça Eleitoral a identificar tentativas de irregularidade, como a tentativa de votar mais de uma vez.
Esse recurso não substitui o trabalho humano na seção, mas diminui a dependência de conferências apenas visuais ou manuais. A biometria tornou a identificação mais objetiva, especialmente em um país com eleitorado numeroso e seções espalhadas por municípios grandes, pequenos, áreas urbanas, distritos e comunidades rurais.
Quando a biometria começou a ser usada no Brasil?
A primeira experiência ocorreu nas eleições de 2008, em três municípios: São João Batista, em Santa Catarina; Fátima do Sul, em Mato Grosso do Sul; e Colorado do Oeste, em Rondônia. O teste abriu caminho para a expansão gradual do sistema.
Em 2010, a identificação biométrica chegou a 60 municípios de 23 estados, alcançando cerca de 1,1 milhão de eleitores. Nas eleições de 2014, aproximadamente 21 milhões de pessoas, em 764 municípios de todos os estados e do Distrito Federal, já puderam votar com biometria. Em 2018, o número de eleitores biometrizados passava de 85 milhões. Em 2020, perto de 120 milhões de brasileiros já tinham feito o cadastramento, mas a identificação biométrica não foi usada naquele pleito por causa da pandemia de Covid-19. A tecnologia voltou a ser aplicada nas eleições de 2022.
E se eu ainda não fiz a biometria? Posso votar?
Sim. A ausência de biometria cadastrada não impede o voto. A identificação será feita por meio de documento oficial com foto, como já ocorre nos casos em que não há dados biométricos disponíveis na urna. Depois da eleição, a pessoa poderá ser orientada a procurar a Justiça Eleitoral para regularizar a situação.
Há uma diferença importante: se o eleitor for convocado para uma revisão biométrica obrigatória e não comparecer, poderá ter o título cancelado. Nesse caso, o problema não é simplesmente “não ter biometria”, mas deixar de atender a uma convocação formal da Justiça Eleitoral.
Minha digital não foi reconhecida. E agora?
Esse é um dos receios mais comuns, mas não há motivo para pânico. Se a urna não reconhecer a digital, a tentativa poderá ser repetida. Persistindo a dificuldade, os mesários seguirão os procedimentos de conferência da identidade, com apresentação de documento oficial com foto e, se necessário, perguntas de confirmação.
Após essas verificações, se a identidade for confirmada, o eleitor poderá votar normalmente. A falha na leitura da digital, portanto, não tira o direito ao voto. Ela apenas exige uma etapa adicional de conferência.
Quais documentos devo levar para votar?
No dia da eleição, o eleitor deve apresentar documento oficial brasileiro com foto. São aceitos carteira de identidade, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, Carteira Nacional de Habilitação, passaporte e o e-Título, desde que o aplicativo apresente fotografia.
Atenção a um detalhe que costuma gerar confusão: a carteira de trabalho digital não é aceita como documento de identificação na seção eleitoral. Já o título de eleitor ajuda a localizar zona e seção, mas, sozinho, não substitui o documento com foto.
Posso cadastrar a biometria em outra cidade?
Não. A biometria deve ser cadastrada no município onde o eleitor tem domicílio eleitoral, ou seja, onde vota. Quem está de passagem por outra cidade não consegue fazer a coleta apenas por conveniência.
Em cidades menores, o atendimento pode ocorrer na sede da zona eleitoral responsável pelo município. Já quem procura a Justiça Eleitoral para transferir o domicílio e ainda não possui biometria poderá fazer a coleta, desde que o cartório esteja realizando esse tipo de atendimento.
Qual é o cenário atual no Brasil e no Paraná?
O Brasil tem mais de 158 milhões de eleitores aptos a votar nas eleições de 2026. Desse universo, mais de 141 milhões possuem cadastro biométrico, o que representa cerca de 89% do eleitorado nacional.
No Paraná, a cobertura é ainda maior. O estado tem pouco mais de 8,6 milhões de eleitores aptos e aparece entre os maiores índices de biometria válida do país, com 97,37% do eleitorado cadastrado. Isso significa que, para a maior parte dos paranaenses, a identificação por digital já faz parte da rotina eleitoral.
O que o eleitor deve fazer agora?
O primeiro passo é conferir a situação eleitoral e verificar se a biometria já consta no cadastro. Quem ainda não fez o procedimento deve acompanhar os canais oficiais da Justiça Eleitoral e do Tribunal Regional Eleitoral para saber quando e como regularizar. Também é prudente deixar o e-Título atualizado antes do dia da votação e separar, com antecedência, um documento oficial com foto.
A biometria não é um obstáculo ao eleitor. Ela foi criada para proteger o voto, reforçar a identificação e dar mais segurança ao processo. No dia da eleição, o essencial continua simples: comparecer à seção correta, levar documento válido, seguir a orientação dos mesários e votar com tranquilidade.
