Jorge Roberto Wrigt
O Auxílio-Gás subirá em agosto de R$ 53 para R$ 120. A mudança de valor vai acontecer depois de ser aprovado no plenário da Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (13), em segundo turno, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 15, conhecida como PEC dos Auxílios.
A proposta aumenta valores de programas sociais como Auxílio-Gás e Auxílio Brasil. Também foram criados benefícios para caminhoneiros e taxistas. O texto já havia passado em primeiro turno na Casa e no Senado.
Auxílio Gás de R$ 120,00
A PEC propõe R$ 1,05 bilhão para o reajuste do Auxílio-Gás, que passará dos atuais R$ 53 para R$ 120,00 a cada dois meses. O valor será pago até o final deste ano. O valor de R$ 120 cobre o preço médio do botijão de 13 quilos em 17 estados e no Distrito Federal, no entanto, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o valor está abaixo da média cobrada em 9 estados.
Serão beneficiadas, de acordo com a proposta, cerca de 5,7 milhões de famílias que têm renda per capita inferior à metade do salário mínimo (R$ 606) ou que têm membros beneficiados pelo BPC (Benefício de Prestação Continuada).
A intenção do governo é liberar o pagamento de R$ 120 já para o mês de agosto.
Quem tem direito ao Auxílio-Gás?
Para receber o Auxílio Gás, a família deve estar inscrita no Cadastro Único e possuir renda familiar mensal menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 606) por pessoa.
A inscrição no Cadastro Único é um pré-requisito, mas não implica na entrada imediata das famílias no Programa, nem no recebimento do benefício.
- Todas as famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa, inclusive as famílias que recebem benefícios de programas do governo;
- As famílias que tenham alguma pessoa que mora na mesma casa, que recebe o benefício de prestação continuada da assistência social, inscritas ou não no CadÚnico.
O benefício financeiro do Programa Auxílio-Gás dos Brasileiros, segue os seguintes critérios:
- Famílias com registro do CadÚnico que tenha sido atualizado nos últimos 24 meses;
- Famílias com menor renda por pessoa;
- Famílias com maior quantidade de pessoas;
- Famílias que recebem benefício do Programa Auxílio Brasil;
- Famílias com cadastro qualificado pelo gestor por meio do uso dos dados da averiguação, quando disponíveis.
- Serão priorizadas as famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
Precisa se cadastrar?
Não é possível realizar cadastro para receber o benefício. O governo para liberar o Auxílio-Gás está usando como base o Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
