Esther Kremer
Uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Paraná reuniu deputados estaduais, prefeitos, lideranças sindicais e representantes da cadeia produtiva do tabaco para debater o projeto de lei (PL 119/2023) que propõe a compra do fumo diretamente no paiol do agricultor. Fumicultores, produtores rurais que cultivam tabaco, compareceram em grande quantidade na audiência, que reuniu mais de 500 participantes.
Atualmente, o Paraná é um dos principais produtores de tabaco do país, com destaque para municípios como São João do Triunfo, Rio Azul e São Mateus do Sul. A nova proposta legislativa pretende modificar o modelo atual, no qual os produtores levam o fumo até as indústrias fumageiras, para um modelo no qual a aquisição ocorrerá diretamente na propriedade rural, o que permitiria ao fumicultor aceitar ou não a venda. Ato este que beneficia o produtor.
O presidente da Assembleia Legislativa e proponente da Audiência, deputado Alexandre Curi, falou sobre a discussão envolvendo o Projeto. “Temos praticamente unanimidade para aprovar o projeto, mas precisamos de responsabilidade. Ouvir os fumicultores, ouvir a contraditória e quando o projeto estiver pronto, debatido, tudo certo, enviamos ao governador para sancionar como o ‘melhor projeto do Brasil’. Aos fumicultores, sintam-se representados”.
O prefeito de Rio Azul e presidente da Amcespar, Leandro Jasinski, teve uma fala emblemática durante a Assembleia e disse que “não se fala em prejudicar as empresas, mas sim beneficiar também o produtor. Tudo o que mexe com a vida do fumicultor, nos importa. O tabaco representa o nosso ouro e temos que mostrar que o produtor é sim importante para o Brasil”.
Na mesma linha, o deputado e líder do governo, Hussein Bakri, destacou que o objetivo é equilibrar a relação entre produtores e grandes empresas. “Hoje, quem dá as cartas, é o pessoal que tem poder no dinheiro, que são as grandes empresas. Nós sabemos da importância que eles têm para a economia, mas nós queremos equilibrar a relação. Eu acho que as fumageiras podem entender e, quem sabe, contribuir para melhorar essa relação. Do jeito que está hoje, não dá para ficar”, disse.
O deputado Luiz Cláudio Romanelli, um dos nove autores do projeto, falou sobre o objetivo da discussão e sobre como a lei pode mudar a realidade dos produtores. “No Rio Grande do Sul está lei já funciona, 80% de todas as operações que estão sendo realizadas são com base na classificação da folha do fumo dentro da propriedade do produtor. Beneficia diretamente o produtor e é isso que queremos no Paraná”, comenta.
O Presidente da Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Rural, deputado Anibelli Neto, falou sobre a importância do projeto. “São cerca de 25 mil produtores no Paraná, portanto, é uma atividade basicamente da nossa agricultura familiar. Após essa audiência, nós precisamos da sensibilidade de todos os deputados. São lutas que valem a pena e nós não vamos decepcioná-los”.
Para o deputado Alisson Wandscheer, relator do projeto, o foco principal da lei é garantir condições mais justas para o fumicultor. “O nosso principal foco é o fumicultor que está na ponta e nós vamos fazer um grande debate, vamos entender os anseios do fumicultor e tentar, no final, chegar em um documento mais próximo que atenda a todos e quem ganhe realmente seja o fumicultor”.
O presidente do SindiTabaco, Walmor Thesing, falou que ainda é necessária uma discussão mais ampliada envolvendo o tema. “Nós temos grandes preocupações de como o PL está sendo proposto. Vamos ter um desarranjo operacional e logístico que vai nos trazer um aumento de custo bilionário e perda da qualidade, competitividade”.
“O tabaco representa o nosso verdadeiro ouro”
– Leandro Jasinski
Prefeitos engajados e na luta
O prefeito de São João do Triunfo, Mário César, destacou que cerca de 60% da economia do município é sustentada pela fumicultura, envolvendo mais de 2.200 famílias. “A proposta precisa garantir que as empresas cumpram suas obrigações. Não podemos sobrecarregar ainda mais quem já enfrenta dificuldades com a atual tabela de classificação do fumo”, pontuou.
Já a prefeita de São Mateus do Sul, Fernanda Sardanha, que também é vice-presidente nacional da Ampro Tabaco, reforçou a necessidade da criação de uma comissão técnica com representantes dos agricultores, sindicatos e deputados. “Queremos que o Paraná tenha a melhor legislação do Brasil sobre o tema. Com segurança jurídica, escuta técnica e participação da sociedade civil organizada, poderemos garantir que a lei venha de encontro às necessidades, ao que os nossos agricultores efetivamente precisam”, afirmou.
O vice-prefeito de Guamiranga, Igor Pontarolo, também teve fala durante a Audiência e foi altamente aplaudido pelos presentes na Assembleia, segundo ele “eu vi nota de R$15,80, isso é injusto com o produtor. Eu vim para defender o produtor e não vou abaixar a bandeira. Todos os prefeitos estão na luta e eu peço aos deputados que tenham pressa neste Projeto de Lei”.
O fumicultor, Juliano Maia, comentou sobre a realidade dos produtores. “Sou fumicultor a mais de 20 anos e hoje para vender a produção, precisamos viajar, 100km ou 200 km e, muitas vezes, a negociação dura cinco minutos. Precisamos dar um basta. A nossa classe é muito excluída e precisamos de respeito, dignidade, mas vamos mudar essa realidade, com o apoio dos deputados”, disse.
Os deputados estaduais decidiram pela criação de uma Comissão Especial para discutir e aprimorar o texto. O grupo será formado na quarta-feira (16). Ele será composto pelos nove autores do projeto, os deputados Maria Victoria (PP), Alexandre Curi (PSD), Anibelli Neto (MDB), Hussein Bakri (PSD), Luiz Cláudio Romanelli (PSD), Luis Corti (PSB), Marcelo Rangel (PSD), Professor Lemos (PT) e Moacyr Fadel (PSD); além de outros parlamentares que desejarem participar.
