Kauana Neitzel
Quando questionamos o prefeito de Irati, Jorge Derbli, sobre qual a realidade do transporte público no município hoje, a resposta foi: “por enquanto, funcionando”. Há cerca de dois anos a empresa Transiratiense, responsável pela frota que realiza o transporte público na cidade, vem enfrentando dificuldades e fala em suspender os serviços. Isso por que o valor arrecadado não supre o valor investido, havendo prejuízos. O município trabalha, agora, para a abertura de um processo licitatório, tipo concessão, que terá subsídios dos cofres públicos.
A empresa e a Prefeitura estão negociando possibilidades para que os ônibus não parem de circular. De acordo com o gerente administrativo da Transiratiense, Sérgio Ricardo Zwar, existe um prazo de 90 dias para que a Prefeitura de uma resposta oficial para a empresa, caso isso não ocorra os serviços serão encerrados.
O prefeito Derbli está tentando contornar a situação para que os munícipes não sejam lesados. “Já tivemos várias reuniões com a empresa Transiratiense, com o proprietário Sergio. Ele nos mostrando a dificuldade que está tendo no dia a dia para manter a empresa funcionando, para que o transporte continue na cidade”, diz. Ambos os fatores, o aumento do custo, do óleo diesel, da mão de obra, manutenção da frota, que há muito tempo não consegue renovar e, também, pela questão de gratuidade de passagem às pessoas idosas, são pontos levantados tanto por Derbli, quanto por Sergio, que dificultam a continuidade do serviço.
“No Brasil, com 65 anos já tem a gratuidade, aqui em Irati foi feita uma lei. Eu sancionei está lei, dando gratuidade para as pessoas de 60 anos acima não pagar mais a passagem de ônibus. Acontece que tem muita gente andando de ônibus sem pagar, os 65 anos já é lei federal, desta forma, está diferença de quem tem 60, 61,62, 63 e 64 não pagar passagem tem comprometido o orçamento. Isso onerou, também, o custo do transporte. Existem dificuldades, pois o faturamento não esta cobrindo mais a despesa, isso já faz dois ou três anos”, explica o prefeito.
Quando a lei de isenção 60+ foi aprovada, o gerente Sergio relata que não tinha conhecimento da nova ordem, “eles não conversaram comigo, eu não sabia de nada, só soube depois que aprovaram e eu teria que seguir. Então não foi mais cobrado e não tinha da onde vir esse dinheiro, ficamos na mão. São cerca de R$ 20 a 25 mil deixados de faturar a cada mês por conta da lei”. Sérgio Zwar explica que o valor arrecadado com o transporte público não é viável, pois a empresa não se auto sustenta.
A empresa tem se mantido com o lucro arrecadado de outros dois investimentos da família, o dinheiro que sobra é colocado no transporte público.
“Ele [Sérgio Zwar] vem buscar conosco o recurso da Prefeitura, um subsídio, que é difícil, nós não conseguimos, pois a lei não permite e ele está com o propósito de parar o transporte em Irati”, esclarece Derbli, e continua: “faremos uma nova licitação, mas ai eu pergunto com este número, com este faturamento, com está receita, com está despesa, será que teremos empresas interessadas em fazer este transporte em Irati?”.
A Procuradora de Irati, Carla Queiroz, explica todo o processo que o transporte vem passado no âmbito jurídico e esclarece o motivo pelo qual a atual empresa não consegue receber ajuda financeira do município. “Em relação ao transporte coletivo em Irati, como é uma cidade com mais de 50 mil habitantes, a gente assinou um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público justamente para abrir a concessão, que é um tipo de licitação. Para este tipo de licitação, quando a gente se deparou com a complexidade do assunto, tivemos que contratar uma empresa especializada para fazer o termo de referencia, que nada mais é que fazer o levantamento de toda a situação das vias do município, do tráfego, do quanto usa o transporte público em cada bairro e qual o número de passageiros. Este estudo está em fase final, depois disso vamos ter o termo de referência para fazer a abertura da licitação na modalidade concessão, que vai ser concorrência. A princípio deve ser subsidiada pelo poder público e, também, uma parte pela empresa. Acontece, neste momento, que a Transiratiense tem uma permissão para operar o transporte no município e a permissão é um titulo precário, então não tem como a gente fazer qualquer tipo de repasse, justamente por conta do TAC [termo de ajustamento de conduta] do Ministério Público e pela necessidade de abertura de licitação. Por isso estamos agilizando o máximo possível a finalização do termo de referência para que se abra a licitação e consigamos legalmente dar este subsídio por meio do próprio processo licitatório e do contrato, que depois será firmado com a empresa que será vencedora da licitação”, detalha a Procuradora Carla.
A empresa Transiratiense só não encerrou os trabalhos ainda por conta da demissão dos funcionários, são mais de 20 pessoas que ficariam desempregadas e o acerto custa caro para a empresa que não tem dinheiro para pagar. O número de passageiros que não pagam passagem hoje é exatamente 30%, de cada 10 pessoas três não pagam e dos sete que pagam existe ainda a meia-passagem para estudantes. “Estamos buscando uma solução, quem sabe voltar os passageiros a pagar a passagem de 60 até 65 anos”, desabafa Derbli.
Uma empresa independente realizou um levantamento fazendo o estudo das linhas do transporte, dos horários, números de passageiros e chegou à conclusão de que, hoje, para ser viável o transporte coletivo em Irati para uma empresa privada a passagem ficaria em torno de R$ 10 reais. O custo atual da passagem é R$ 5,15, que já é acima do esperado. “Não podemos aumentar, pois sabemos que o custo de vida está muito alto. Estamos com uma situação muito complicada, delicada, para resolver. Mas uma coisa quero garantir para vocês, não para o transporte aqui em Irati, nós vamos achar a solução e vamos achar logo”, finaliza o prefeito. Espera-se que Irati adote o modelo de transporte público semelhante a outras cidades do Paraná, com o repasse de recursos da Prefeitura para custear meias passagens e isentas.
Dificuldades encontradas pelos passageiros
Se os ônibus pararem de circular, centenas de pessoas ficarão desassistidas, sendo trabalhadores, alunos e de mais pessoas, que utilizam o transporte diariamente, interferindo diretamente no funcionamento básico do município. Mas, para além desta possível paralisação, o modelo oferecido hoje aos usuários não supre as necessidades e nem agrada a população.
O Jornal Folha de Irati questionou um grupo de estudantes sobre a qualidade oferecida pelo transporte público e obteve a seguinte resposta: “o transporte é muito importante para os estudantes, visto a distancia da universidade em relação aos demais bairros do município. É necessário termos um transporte de qualidade e, por isso, nos preocupamos muito com a qualidade dos próprios ônibus, pois já aconteceu de a linha Riozinho quebrar no meio do percurso várias vezes, até duas vezes na semana, o que atrasa quem o está utilizando e acaba por prejudicar a vida acadêmica, além de colocar nossas vidas em risco. Ainda, em muitos ônibus, seja linha Riozinho ou linhas Unicentro, as portas estão com problemas e vão abertas ou entre abertas, o que é perigoso para quem está dentro do ônibus. Se o transporte parasse hoje, toda a comunidade acadêmica seria afetada, tanto os alunos, quanto os estagiários e funcionários, pois é o único meio de transporte de muitos deles para chegar até a universidade. Para muita gente, isso provavelmente significaria ter que abandonar a faculdade por não ter como chegar nela.
Em fevereiro desse ano circularam boatos dentro do transporte e na universidade de que a empresa estaria falida e que a situação envolvia a Prefeitura. Foi feito um Ofício para a Prefeitura Municipal de Irati e protocolado na ouvidoria (processo 161/2023) no dia 28/02/2023, solicitando informações a respeito da situação da empresa com a Prefeitura, mas não houve tramitações no processo. Também, para a Transiratiense foi feito o mesmo pedido, para sabermos a situação, via e-mail, e não tivemos resposta.
Os alunos precisam de um transporte de qualidade, que não quebre e não ofereçam risco a vida dos estudantes e demais passageiros, e que façam o trajeto diariamente”, finalizou a nota repassada pelos acadêmicos.
