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As investigações revelaram que o brinquedo era de fabricação caseira, sem qualquer orientação técnica profissional, apresentando um sistema de segurança rudimentar e sem a devida vistoria por parte dos órgãos competentes.
Foto: Ana Mattos

Ana Mattos

O proprietário do parque de diversões, responsável por um brinquedo irregular que resultou na morte de um jovem em 2009, foi condenado a 7 anos e 7 meses de prisão pelo Tribunal do Júri de Castro, nos Campos Gerais. A sentença é referente ao incidente ocorrido em março de 2009, durante a festa de comemoração dos 305 anos de Castro, no Parque Lacustre da cidade.

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Paraná (MPPR), o parque de diversões, operado pela empresa do réu, incluía o brinquedo “Kamikaze”, que apresentou uma falha mecânica no dia 22 de março de 2009. Por volta das 14h, o eixo que sustentava o compartimento onde estavam sete pessoas que se divertiam no brinquedo quebrou, fazendo com que a estrutura desabasse. A vítima, que estava no local, não resistiu aos ferimentos e faleceu.

Com base nessas apurações, o MPPR, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Castro, apresentou a denúncia por homicídio com dolo eventual, caracterizado quando o acusado assume o risco de causar a morte. O tribunal acatou a tese, levando o caso a julgamento no Tribunal do Júri. Durante o julgamento, os jurados consideraram que o réu assumiu o risco de causar a morte ao permitir o funcionamento do brinquedo em condições inseguras.

Um segundo denunciado, irmão e sócio do condenado, foi absolvido, por não ser considerado autor do crime. O réu condenado deverá cumprir sua pena em regime semiaberto, com monitoração eletrônica.

Entenda o caso:

Brunno Ramon Pereira, de 15 anos, filho único, estava se divertindo no brinquedo “Kamikaze”, montado para as festividades dos 305 anos de Castro, nos Campos Gerais, quando o equipamento se partiu ao meio, causando graves ferimentos em outros dez adolescentes. O jovem permaneceu por oito dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas não resistiu aos ferimentos. A tragédia, que marcou o evento, expôs falhas graves de segurança, já que o parque foi montado sem atender às normas regulamentares.

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