G1
O consórcio Infraestrutura Brasil Holding XXI S.A, controlado pelo grupo Pátria Investimentos, pediu a prorrogação do prazo para a comprovação de atendimento de condições à assinatura do contrato de concessão do lote 1 de rodovias do Paraná.
O lote do pedágio foi arrematado pelo grupo em leilão de concessão rodoviária realizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e pelo Ministério dos Transportes, em agosto deste ano. Na ocasião, o consórcio ofertou um desconto de 18,25% nas tarifas de pedágio estipuladas no edital.
O pedido de prorrogação foi apresentado à Comissão de Outorga, deferido e publicado no Diário Oficial da União.
O g1 apurou que, internamente, a questão é tratada no grupo Pátria como um pedido de questão administrativa e não como um atraso, uma vez que havia previsibilidade legal para a solicitação.
Até a publicação desta reportagem, o Pátria não tinha se manifestado oficialmente sobre o caso.
Em nota, a ANTT disse que que o procedimento de prorrogação está previsto no edital de leilão, e que “está dedicada para garantir o bom andamento do processo até a entrada da concessionária nas vias”.
Sobre o calendário de obras, a agência disse que “não há mudanças em relação ao edital, pois as datas estipuladas no Programa de Exploração da Rodovia (PER) determinam o calendário a partir da assunção da concessionária”.
A ANTT também informou que o edital prevê a possibilidade de início das obras prévios à assinatura do contrato, a depender do interesse da concessionária.
O que diz o DER
Em nota, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), do Governo do Paraná, informou que permanece monitorando o andamento das novas concessões, com expectativa que as etapas administrativas atuais dos lotes 1 e 2 sejam finalizadas ainda no primeiro trimestre de 2024.
Até lá, segundo a nota, o Estado permanece prestando os serviços como de guincho mecânico leve e pesado, em todas as rodovias do antigo Anel de Integração, e os serviços de conservação do pavimento e faixa de domínio em todas as rodovias estaduais antes concedidas.
