Esther Kremer com reportagem de Nilton Pabis
Na manhã de quinta-feira (25), prefeitos de municípios fumicultores da região se reuniram na sede da Amcespar, em Irati, para discutir o projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) que trata da compra de fumo no paiol. O encontro atendeu a um pedido do presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi, e de outros parlamentares envolvidos na proposta, para que as lideranças municipais apresentassem sugestões formais que possam ser integradas ao texto final da lei.
Entre os encaminhamentos, os gestores municipais defenderam a adoção do modelo que assegura ao fumicultor o direito de optar entre vender o fumo em sua propriedade ou na indústria. “Defendemos um projeto que traga a livre escolha do produtor. Quem quiser vender no paiol, que tenha essa condição, e quem quiser continuar de forma tradicional, também poderá fazê-lo”, afirmou o prefeito Leandro Jasinski, presidente da Amcespar e prefeito de Rio Azul.
O prefeito Mário Cesar Silva, de São João do Triunfo, reforçou que a decisão deve respeitar a diversidade de opiniões entre os fumicultores. “Não existe um consenso único. Justamente por isso, é fundamental respeitar o direito de escolha. Nós, como prefeitos, nos comprometemos, inclusive, a acompanhar e avaliar o funcionamento desse modelo após a sua aprovação”, destacou.
Fotos: Nilton Pabis
A prefeita de São Mateus do Sul, Fernanda Sardanha, também defendeu o direito do produtor. “A lei deve respeitar a todos os produtores. Não podemos cercear direitos, mas ampliar possibilidades, garantindo igualdade de condições dentro da legislação”, disse.
O relatório elaborado pelos prefeitos deve ser finalizado ainda esta semana e enviado à Assembleia Legislativa, onde seguirá em análise pelos deputados. O documento deverá contribuir para aprimorar o texto do projeto de lei.
A DISCUSSÃO NA ALEP
Na Alep, o projeto seguirá em debate e deve receber contribuições de parlamentares que acompanham de perto a fumicultura no estado. No início da semana, houve um encontro em Curitiba que reuniu deputados estaduais, prefeitos da região e representantes de fumicultores, com o objetivo de buscar um consenso sobre o texto que ainda divide opiniões.
No encontro, o presidente da Alep, Alexandre Curi, informou que o Governo já sinalizou que “caso o projeto seja aprovado como modelo em que haja liberdade de escolha do produtor em vender na propriedade ou na indústria, haverá sensação por parte do governador, porém, se o projeto for mantido como original, prevendo a comercialização exclusiva na propriedade, haverá o veto do governador”, disse em discurso.
Fotos: Assessoria Hussein Bakri
O relator da proposta, deputado Alisson Wandscheer, lembrou que o projeto tem como prioridade melhorar as condições de venda para os fumicultores. “O ideal seria permitir toda a avaliação dentro da propriedade […] a alternativa que temos hoje é o modelo onde o produtor tem o direito de escolher”, explicou.
O líder do Governo na Alep, deputado Hussein Bakri, também esteve presente e falou sobre a posição da Assembleia em não querer prejudicar ninguém. “É possível a gente chegar ao denominador comum […] estou escutando, majoritariamente, muitos argumentos positivos para o modelo de escolha do produtor”, disse.
Também, esteve na reunião o prefeito Leandro Jasinski que defendeu o modelo de escolha do produtor e enfatizou que “não queremos de forma alguma prejudicar o produtor, queremos algo justo e pretendemos contribuir com os deputados”.
O produtor Sandro Maneira comentou que a discussão é bem abrangente, e que defende o modelo onde haja o direito de escolha, pois valoriza o grande e o pequeno produtor. O produtor Celso Sikora, de Rio Azul, comentou que na opinião dele e de outros produtores da sua localidade, o modelo de escolha seria o ideal e beneficiaria mais o setor.
Foto: Nilton Pabis
A FAVOR DA LEI ORIGINAL
Por outro lado, também há deputados que defendem o modelo exclusivo de comercialização diretamente na propriedade. O deputado Marcelo Rangel citou o exemplo do Rio Grande do Sul, onde o modelo da compra diretamente no paiol tem funcionado. O deputado Luiz Cláudio Romaneli também comentou sobre, enfatizando que o modelo original seria melhor, porém, caso não seja possível, uma cláusula deveria ser anexada na lei, onde seja especificado que não havendo negociação entre indústria e produtor, que o frete de retorno fosse custeado pela indústria, evitando prejuízo ao fumicultor. Outro deputado que esteve presente foi Anibeli Neto que enfatizou que o modelo no Rio Grande do Sul tem funcionado e é preciso avançar, ajudar os produtores.
O prefeito de Guamiranga e produtor de fumo, Marcelo Leite, comentou que o modelo que está sendo cogitado não seria o ideal. Segundo ele, o projeto original seria ideal por pensar no pequeno produtor.
O fumicultor Diego, de Guamiranga, defende que não seja votada a lei na forma em que está sendo proposta, pois, segundo ele, a maioria dos fumicultores da sua localidade são contra e que o produtor sofreria duas vezes.
