Esther Kremer
O Desembargador do Trabalho, Marco Antonio Vianna Mansur, concedeu uma decisão liminar determinando a volta de parte da frota da empresa Transiratiense para que entre em circulação. Os serviços estão paralisados em razão da greve dos trabalhadores do transporte coletivo. A ação foi proposta pela empresa Transiratiense, representada pelo escritório Pinheiro Hora Sociedade de Advogados.
Conforme a decisão, a empresa deve manter no mínimo 60% da frota circulante em cada linha nos horários de pico e 40% nos demais horários. O não cumprimento dessa determinação acarretará uma multa diária de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) ao sindicato da categoria.
O advogado Rena Hora falou sobre a situação e disse que “na semana passada nós entramos com uma medida judicial visando uma determinação judicial no sentido de que retornasse parte do efetivo e dos ônibus, tendo em visto que o transporte é um serviço essencial. A nossa expectativa é que tenhamos uma sentença que determine o retorno imediato, paralelamente a isso a empresa está tentando quitar o debito e, mediante ajuste com o Sindicato, possa retomar as atividades”.
Segue parágrafo retirado diretamente da liminar “determina-se a manutenção da atividade de, no mínimo, 60% da frota circulante, em cada linha, nos horários de pico e de 40% da frota circulante, em cada linha, nos demais horários. Fixa-se multa diária de R$20.000,00 (vinte mil reais) ao Sindicato, no caso de o percentual mínimo não ser observado”.
O advogado Douglas Gomes também comentou sobre o assunto. “Isso significa que o serviço deve ser retomado de maneira parcial até que essa ação judicial tenha uma definição”.
A medida tem como objetivo garantir a continuidade dos serviços essenciais de transporte público, minimizando os impactos da paralisação para a população. O sindicato ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão.
A greve da Transiratiense tem gerado preocupação entre os usuários do transporte público, que dependem diariamente do serviço para deslocamento. As negociações entre os trabalhadores e a empresa seguem em andamento, e a expectativa é que um acordo seja alcançado em breve para normalizar a operação das linhas afetadas.
