Irati implementa projeto para escolha democrática de diretores nas escolas e CMEIs

Na quinta-feira (08) aconteceu a primeira votação, na qual o projeto foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal

Sthefany Brandalise

Irati está em vias de implementar um importante projeto que visa democratizar a escolha dos diretores das instituições de ensino, tanto nas escolas quanto nos CMEIs. O projeto, que já percorreu um longo caminho de debates e ajustes, encontra-se agora em fase de aprovação final na Câmara Municipal de Irati, com expectativa de ser aprovado até 31 de agosto.

Na quinta-feira (08) aconteceu a primeira votação, na qual o projeto foi aprovado por unanimidade.

Jandira Girardi, secretária de Educação, diz que a proposta foi discutida ao longo do ano. ” O projeto é para que a gente faça um processo de eleição para diretor nas escolas e nos CMEIs. Nós precisamos que alguém esteja à frente dessa instituição, e queremos que isso se realize de uma forma democrática. Esse projeto já é do conhecimento de toda a comunidade escolar. Não é uma coisa de um dia para o outro”, afirma.

A aprovação deste projeto é crucial para assegurar a continuidade de recursos federais. Segundo Michele Angela Adamski de Paula, assistente administrativa da secretaria da Educação, um dos requisitos para que o município continue recebendo a complementação do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) é que haja um processo de escolha de diretores pelas comunidades escolares. “Agora a gente tem a complementação do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), e ele tem cinco condicionalidades. Uma delas é que o município tenha um processo de escolha através da comunidade escolar. Se a gente não conseguir que esse projeto seja aprovado, a gente corre o risco de perder uma grande verba”.

Após a aprovação da lei, será ofertado um curso de gestão, composto por quatro módulos: gestão administrativa, financeira, pedagógica e de pessoas. Esse curso será pré-requisito para que os profissionais possam se candidatar aos cargos de direção. Jacieli Domingues Pereira, assistente administrativa da secretaria da Educação, diz que o curso será ofertado anualmente e terá validade de seis anos. “O FUNDEB exige que haja uma avaliação de mérito e desempenho dos profissionais que pretendem ocupar o cargo. Esses profissionais irão passar por uma formação, e qualquer profissional que esteja atuando nas escolas pode participar. O primeiro passo após a aprovação da lei é a oferta desse curso. A partir do curso, o profissional vai passar por uma avaliação, e as pessoas que estarão dando o curso serão as responsáveis por avaliar os profissionais. Uma vez que ele conclua o curso, ele vai estar apto a se candidatar.”

Para garantir a imparcialidade do processo, a Secretaria da Educação poderá fazer parcerias com instituições externas para a oferta do curso. “Acreditamos que trabalhando na administração pública temos que seguir alguns princípios, e a impessoalidade é um deles, então vamos fazer parcerias. Serão pessoas que estarão vindo de fora para trazer os conteúdos e que terão essa autonomia para fazer a avaliação do seu jeito, sem interferência da secretaria.”, reforça Jacieli.

A urgência na votação do projeto se deve à necessidade de inserção das informações no Sistema de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC) até 31 de agosto. Isso inclui a publicação da lei e do edital com todas as datas previstas para o processo de escolha. “O prazo é curto para a votação do projeto, porque nós precisamos que a lei esteja aprovada, publicada, e que nós tenhamos também um edital prevendo todas as datas do processo inseridas no sistema”, comenta Michele.

Jandira finaliza agradecendo a toda a equipe da educação e aos vereadores que têm apoiado o projeto. “É muito importante que esse projeto seja aprovado para que possamos continuar com a gestão democrática e eficiente das nossas instituições de ensino”, conclui.