A voz da serra
Nesta terça-feira, 22, o Brasil celebra 525 anos desde seu descobrimento, um marco que não apenas assinala a chegada dos portugueses às terras que se tornariam o Brasil, mas também o início de um processo complexo, repleto de encontros e desencontros, conquistas, resistências e transformações culturais que moldaram o país como o conhecemos hoje.
A data oficial do Descobrimento do Brasil remonta a 22 de abril de 1500, quando a frota portuguesa liderada por Pedro Álvares Cabral avistou o que hoje conhecemos como o litoral sul da Bahia. Desde então, essa data passou a ser lembrada como o início do Brasil colonial, o ponto de partida da formação histórica da nação brasileira.
A chegada dos portugueses ao nosso território deu início à colonização brasileira, apesar de que, nas primeiras décadas, a presença deles foi muito tímida. Por muito tempo, acreditou-se que essa chegada tinha acontecido no dia 3 de maio, mas a descoberta da carta de Pero Vaz de Caminha confirmou a real data.
O dia do descobrimento não é feriado nacional
O descobrimento do Brasil não é feriado nacional. Essa condição permanece desde 1930, quando o recém estabelecido governo de Getúlio Vargas assinou o decreto 19.488, em 15 de dezembro. No entanto, a lei brasileira que define quais são os feriados no Brasil, nos dias de hoje, é a Lei 10.607, de 19 de dezembro de 2002.
O dia do descobrimento do Brasil já foi feriado nacional durante quase 41 anos, de 1890 até 1930. Com a Proclamação da República, uma série de mudanças aconteceram no país, e, com isso, novos feriados foram criados. Mesmo já sendo conhecimento na época que o descobrimento havia acontecido em 22 de abril, o decreto 155-B, de 14 de janeiro de 1890, determinou o 3 de maio como feriado nacional por conta da chegada dos portugueses.
Acredita-se que a data foi escolhida para que não houvesse dois dias de feriado seguidos, uma vez que o dia 21 de abril foi escolhido como feriado nacional, em homenagem à morte de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, mártir da Inconfidência. Com a ascensão de Vargas ao poder, a partir da Revolução de 1930, uma nova lei sobre os feriados nacionais foi emitida.
Trata-se do Decreto 19.488, de 15 de dezembro de 1930. Esse decreto excluiu o 3 de maio da condição de feriado nacional. Com isso, o 22 de abril consolidou-se definitivamente como a data do descobrimento do Brasil.
Consequências do descobrimento
O processo que se inicia em 1500 com o descobrimento culmina na colonização do Brasil, que traria impactos profundos e muitas vezes traumáticos para os povos indígenas e, mais tarde, para os africanos escravizados que seriam trazidos ao país.
Entre as principais consequências do descobrimento, destacam-se:
- A colonização do território: A divisão do território em capitanias hereditárias, a instalação de vilas, a catequização dos indígenas e a exploração das riquezas naturais.
- A escravidão: Primeiramente dos indígenas, depois dos africanos, que foram brutalmente trazidos para trabalhar nos engenhos, nas lavouras e nas minas.
- A destruição de culturas nativas: Com o avanço da colonização, muitas línguas, tradições e modos de vida indígenas foram apagados ou severamente enfraquecidos.
- O surgimento de uma nova identidade: Apesar dos conflitos, o contato entre povos tão distintos deu origem a uma cultura mestiça, plural e riquíssima, que hoje é a base da identidade brasileira.
